O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse nesta quinta-feira (10) que o novo plano de reforma agrária tem como meta reassentar 120 mil famílias até 2018. O projeto, que, de acordo com o ministro, foi entregue à presidenta Dilma Rousseff, beneficiará todas as famílias atualmente acampadas no País.
Ananias destacou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o plano responde a um pedido da presidenta.
“Elaboramos um plano concreto, factível, um plano de ação na perspectiva de assentarmos em condições dignas as 120 mil famílias hoje acampadas no Brasil”, disse.
Dessas, 76 mil já foram identificadas pelo cadastro único para serem direcionadas a áreas de assentamento.
O ministro classificou o objetivo de “ousado” e explicou que a pasta está trabalhando em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Todo nosso esforço, todo nosso empenho será posto para alcançarmos esse objetivo”, garantiu.
Segundo Patrus Ananias, 695 mil das quase 969 mil famílias foram assentadas nos últimos 12 anos, durante as gestões petistas.
Durante o encontro com a comissão geral da Câmara, Patrus Ananias apresentou um balanço das ações do ministério.
De acordo com o ministro, a agricultura familiar é responsável por 70% dos 16,5 milhões de empregos na área rural e por 33% do valor bruto da produção agropecuária.
O setor responde pela maior parte dos alimentos que chega às mesas dos brasileiros, como 83% da produção total nacional de mandioca, 69% da produção de hortaliças e 58% do leite.
Dos 5 milhões de produtores rurais do País, 4 milhões, ou cerca de 84%, são agricultores familiares. No entanto, eles ainda ocupam uma pequena parcela de terra, correspondente a 25% dos estabelecimentos rurais. “Ou seja, apenas 16% dos proprietários de terras do País detêm 76% das terras”, ressaltou.
“Isso mostra um descompasso em termos de concentração da terra e que temos muito o que fazer em termos de reforma agrária”, completou.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completou 20 anos recentemente, saiu dos R$ 2,3 bilhões em 2002/03 para alcançar R$ 28,9 bilhões na safra atual, afirmou Patrus.
O ministro falou também sobre o novo conceito de ruralidade, com base em estudos da professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tania Bacelar.
“Nós temos 81 milhões de brasileiros, ou seja, 37% da população vive no campo ou em cidades pequenas de até 50 mil habitantes. Nesses municípios, a dinâmica local gira em torno do rural”, salientou.
Amazônia – Ananias falou também sobre o programa Terra Legal, que emitiu mais de 20 mil títulos na Amazônia Legal. São 11 milhões de hectares, uma área equivalente aos estados do Rio de Janeiro e da Paraíba, somados.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da “Agência Brasil”