A cobertura de parte da imprensa sobre a segunda etapa do Plano Nacional de Logística (PNL), lançado na terça-feira (9), suscitou dúvidas na população. A escolha por chamar o programa de privatizações, em vez de concessões, sugere que o governo irá vender à iniciativa privada os aeroportos, portos ferrovias e rodovias. Uma definição que em nada representa a iniciativa do governo.
A oposição repetiu o mesmo equívoco de alguns veículos da grande mídia. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em plenário na terça-feira (9) que o PT estava seguindo em direção oposta ao que defendia, ao “acertar as privatizações”.
“Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, rebateu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (10), durante uma reunião das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Para o secretário Nacional de Comunicação do PT, deputado estadual José Américo (SP), a troca de termos pode ter acontecido por falta de conhecimento dos jornalistas ou por interesses políticos.
“Tem gente que faz por desinformação, outros afirmam que o governo está agindo contra seus pressupostos, se contradizendo. O curioso é que não cometem o mesmo erro quando se trata da Petrobras, pois podem atingir os interesses deles de forma direta”, analisa.
Na avaliação do secretário, houve ainda, por parte da mídia, uma tentativa de desqualificar o plano de concessões. “Alguns disseram que se tratava de um pacote de intenções”, lembra. O objetivo, segundo ele, é impedir que a população reconheça o quanto o PNL é “ousado e significativo”.
Diferenças – O modelo de concessões, adotado pelo governo da presidenta Dilma Rouseff, determina que os serviços são concedidos a empresas privadas por um período de tempo determinado. A escolha dessas empresas acontece por meio de leilões e somente podem participar concorrentes que se comprometerem a realizar investimentos e cobrar a menor tarifa pela prestação de serviços.
Nesse caso, o patrimônio continua sendo público e, ao final de um prazo pré-estabelecido, deixa de ser administrado pela empresa privada.
Na avaliação do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), a escolha pelas concessões é o caminho correto, por incentivar parcerias com maior controle e respeito ao interesse social.
Já na privatização, marca registrada das gestões do PSDB, o governo vende parte de seu patrimônio para o setor privado. “Somos o partido das privatizações, sim”, declarou Aécio Neves, em novembro de 2013, durante uma caravana pré-eleitoral, de acordo com o site “Brasil 247”.
Durante os governos tucanos, dez empresas públicas foram vendidas. Entre elas, a Vale do Rio Doce e a Telebras.