O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de exploração sexual infanto-juvenil, por causa dessa triste realidade, a coordenadora estadual da setorial dos direitos humanos (PT), Pernambuco, Eleonora Pereira da Silva, de 58 anos, dedica sua vida à luta pelo fim da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Devido sua incessante atuação, a ativista dos direitos humanos recebe ameaças desde o ano de 2004, quando começou a denunciar a situação de exploração sexual de crianças e adolescentes do seu território no estado de Pernambuco.
Em uma matéria impressa e de TV a nível nacional, publicada em 2005, Eleonora evidenciou uma rede de exploração que acontecia no Ceasa da sua localidade.
“Exploravam as meninas que se encontravam em situação de vulnerabilidade social, em troca de comida. Tudo isso ocorria dentro do Ceasa-Centro de Abastecimento e Logística, que é a central de abastecimento de hortifrútis granjeiros de Pernambuco, perto da minha comunidade Jardim São Paulo, em Recife”, relata.
Após tornar o caso público, a defensora recebeu diversas ameaças, chegando a perder o filho e uma companheira de luta.
“Já perdi meu filho e uma companheira de luta, ambos morreram de forma brutal. Quando assassinaram a defensora de direitos humanos, um dos assassinos deixou um recado na comunidade para que eu ficasse quieta: o primeiro tiro seria em mim quando ele saísse da prisão”, confessa.
Ela ressalta que devido a vulnerabilidade, em 2008 foi introduzida no Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, que atua no atendimento e acompanhamento dos casos de risco e de ameaça de morte de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas em todo território nacional.
Mas, infelizmente, em 2010 [mesmo ano do assassinato do filho] foi retirada pela primeira vez do programa de proteção. Seguidamente reintroduzida, entretanto, mais uma vez se sentiu vulnerável quando foi retirada em 2019. Mesmo após anos de intimidação, Eleonora vive sem nenhum tipo de proteção.
A ativista alerta que o país não segue a resolução 68º da Organização das Nações Unidas, Mulheres (ONU), que encarrega aos estados a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos.
“Precisamos de uma política que nos proteja, uma política de segurança. Só espero proteção e justiça. Quando uma companheira é assassinada ou somos ameaçadas, fica o questionamento, se somos a próxima”, desabafa.
Aumento dos assassinatos de defensoras e defensores dos direitos humanos por todo o país
Segundo a organização Global Witness, constatou que o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking dos países que mais matam defensores e defensoras de direitos humanos, ficando atrás apenas de Colômbia, México e Filipinas.
Já na pesquisa da (ONU), evidenciou que no ano de 2015 a 2019 foram 1.323 vítimas, das quais 174 no país, o que leva o Brasil ao segundo lugar na lista de países mais perigosos para defensores dos direitos humanos no mundo.
Outra pesquisa realizada em 2021, é a do Relatório “Violência, impunidade, criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos”. Mostrou que em 2020, o Programa Nacional voltado à proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, teve a menor destinação orçamentária desde 2015.
A falta de investimento tem resultado na fragilidade das ações de proteção. Isso faz com que a situação de vulnerabilidade vivida pela defensora Eleonora, se repita por todo Brasil.
Diante da violação de direitos da companheira, Eleonora Pereira da Silva, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT se coloca à disposição para acompanhar a situação e cobra as autoridades pela proteção da mesma.
Por Dandara Maria