Ações simultâneas e paralelas acontecidas na última semana de agosto vão aos poucos sedimentando o ambiente para formalização da proposta de Minas Gerais para se transformar na liderança estadual e referência nacional da produção de energia solar no Brasil.
Ambas aconteceram fora das fronteiras mineiras, no vizinho estado de São Paulo, onde um leilão na BM&F Bovespa definiu no dia 28 de agosto a empresa vencedora do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para produção de energias alternativas.
A espanhola Solatio Energia foi vencedora do lote da licitação que definiu a implantação, em Pirapora, cerca de 350 quilômetros ao norte de Belo Horizonte, às margens do rio São Francisco, de uma usina fotovoltaica com até 300 megawatts/hora (MWh, de capacidade instalada.
Ao mesmo tempo, no mesmo dia, uma comitiva de parlamentares estaduais mineiros apresentavam uma proposta de parceria para formalização de um acordo de cooperação com a Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee).
O acordo, discutido pelos membros da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG) com a instituição que reúne investidores privados do setor, tem objetivo declarado: desenvolver em território mineiro todas as etapas da cadeia produtiva de geração de energia solar.
A proposta dos parlamentares prevê o aproveitamento da alta incidência de ensolação no estado, uma das mais efetivas do país, e dos recursos naturais que dão suporte ao desenvolvimento da cadeia produtiva: silício, vidro e alumínio. O Brasil tem duas vezes mais incidência solar que a Alemanha, um dos líderes mundiais no uso de energia fotovoltaica.
Medidas prontas – A comitiva tinha a oferecer medidas práticas, já formalizadas pelas autoridades do Executivo e do Legislativo do estado.
Em primeiro lugar, estudos da Companhia Energética (Cemig) que comprovam a grande capacidade de insolação e de qualificações locais para convergência das atividades da indústria fotovoltaica (de placas que captam a luz solar e a transformam em energia).
E, novidade recente, a lei (nº 21.715/2015) aprovada no mesmo mês, pela ALMG, para garantir maiores benefícios aos investidores no projeto fotovoltaico.
A legislação amplia o prazo de concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida em Minas Gerais. Inicialmente com prazo de 10 anos, a concessão do crédito a partir de 2018 dobrou para 20 anos, limitados a R$ 25 milhões anuais.
A proposta prevê o aproveitamento da grande incidência solar no Brasil. Duas vezes maior que a da Alemanha, país com grande uso de energia fotovoltaica e dos recursos naturais (silício, vidro, alumínio) fundamentais para o desenvolvimento dessa cadeia produtiva.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias