Por determinação do presidente Lula, todos os ministérios de seu governo estão mobilizados no SOS Rio Grande do Sul.
Nesta terça-feira (7/5) o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou as ações de seu ministério com um conjunto de medidas em “apoio ao estado, aos trabalhadores e às empresas rio grandenses, como afirmou ao podcast da rádioPT.
Marinho considera que “é fundamental preservar empregos e criar as condições para que as empresas na indústria, no comércio, e setor de serviços possam retomar suas atividades o mais breve possível”.
Para isso, o ministro anunciou a liberação de R$ 2,9 bilhões, em benefício à população afetada pelos temporais no estado. Este valor é fundamentado nas seguintes iniciativas:
– Liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
– Ampliação em duas parcelas adicionais do Seguro Desemprego;
– Antecipação do Abono Salarial;
– Suspensão do recolhimento do FGTS pelas empresas pelo período de quatro meses.
Marinho informou, ainda, que seu ministério vai publicar portarias e decretos para agilizar o acesso a esses recursos, em especial para os 336 municípios atingidos pelos temporais e enchentes.
E ressaltou que os gastos previstos não serão considerados nos cálculos do governo para efeito de cumprimento das regras ficais do ano em exercício.
Ao anunciar as medidas que serão adotadas, o ministro destacou que aguarda aprovação da Medida Provisória encaminhada ao Congresso para dar início às ações e afirmou que “uma parte deste recurso, que totaliza R$ 2,9 bilhões, retorna quando for retomado o recolhimento do FGTS”.
da Redação