O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início nesta semana à campanha “Quebre o ciclo da violência”, que objetiva mobilizar a sociedade civil para um problema que afeta milhares crianças e adolescentes: a violência sexual cometida contra o público infantojuvenil. A iniciativa é realizada em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene, nesta terça-feira (14), em Homenagem à data. A iniciativa foi capitaneada pelas deputadas petistas Ana Paula Lima (PT-SC) e Maria do Rosário (PT-RS).
De acordo com o PT na Câmara, a representante do Unicef no Brasil, Ana Carolina Fonseca, defendeu que uma das formas mais eficazes de se combater esse tipo de abuso e violência é disseminando informação para que as próprias crianças e adolescentes saibam identificar os crimes.
“Setenta por cento dos casos de abuso e violência acontecem em casa. Temos como desafio fortalecer o acesso, principalmente às crianças, de informação sobre seu próprio corpo, para que elas saibam identificar possíveis violações. É preciso avançar ainda mais na legislação, onde é possível, para proteger as nossas crianças e adolescentes”, defendeu.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil por dia, número que pode ser ainda maior, já que apenas sete em cada 100 casos são denunciados. A maioria das vítimas (75%) são meninas e negras, revela o Comitê.
Promulgado pela lei 9.970/2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado todo 18 de maio. Já o Conanda editou a resolução Nº 236/2023, que estabelece a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o território nacional, orientando ações para prevenção e proteção sobre o tema.
Reportagem do portal G1 atesta os fatos: observando o cenário do Rio de Janeiro, das 8.836 denúncias de abuso sexual registradas no estado em 2023, 3.540 eram de crianças que tinham até 13 anos. Ou seja, 40% das pessoas que foram abusadas eram crianças. Os dados apontam ainda que o pico de violência sexual contra crianças está entre 11 e 13 anos.
O crime de abuso de vulnerável já é considerado um problema de saúde pública no país, de acordo com a Unicef, e há uma grande relutância da sociedade em admitir e falar abertamente sobre a temática.
E são as meninas negras e pardas as principais vítimas: 86% das crianças eram meninas; 67% eram pardas ou negras; pai, mãe, padrasto e madrasta são os principais agressores durante a infância; e a maior parte dos abusos acontece dentro de casa.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022 o Brasil registrou quase 75 mil casos de estupro, sendo que 61,4% das vítimas tinham, no máximo 13 anos, quando foram violentadas; e 10,4% menos de quatro anos de idade.
No ano passado, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, registrou mais de 17,5 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes somente nos quatro primeiros meses de 2023, um aumento de 68% em relação ao mesmo período do ano anterior. A casa da vítima, do suspeito ou de familiares é o cenário onde ocorrem quase 14 mil casos de violações.
A iniciativa do MDHC contará com peças digitais para as redes sociais do Ministério, publicação de vídeo-manifesto, spot para rádios, reportagens especiais com dados inéditos e anúncio de políticas públicas ao longo do mês de maio. A série de ações objetiva convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual.
“O conceito da campanha traz a ideia de que quebrar o ciclo da violência significa convocar a sociedade a ouvir, ter empatia e cuidado com as crianças e adolescentes. Todos são responsáveis por assegurar que crianças e adolescentes sejam tratados com respeito e como sujeitos de direitos,” ressalta a ministra substituta do MDHC, Rita Oliveira.
Mobilização nacional
Por meio da mensagem “Seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncia”, a campanha convocará toda a sociedade civil a não se silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.
Neste ano, a campanha promoverá formações, orientações técnicas e construção de estratégias para efetivação de direitos. O foco das ações terá como tema central o atendimento e a atenção integral às crianças e adolescentes, famílias, comunidades e organizações sociais.
Entre os destaques da programação, estão previstos eventos entre os dias 14 e 17 com diversos anúncios de ações conjuntas entre os ministérios do governo federal. A mobilização contará, ainda, com a realização de um seminário sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes com participação de instituições nacionais e internacionais.
Da Redação Elas por Elas, com informações do G1, MDHC, PT Câmara e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes