Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, os ministérios das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania realizaram uma série de entregas no arquipélago do Marajó (PA) que objetivam fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes da região.
Durante o evento, foram assinados dois acordos de cooperação técnica. Um deles, firmado com a Polícia Rodoviária Federal, trata da nova edição do Projeto Mapear 2.0, piloto responsável por identificar pontos de risco de exploração de crianças e adolescentes nas travessias fluviais do Marajó.
Segundo o MDHC, são milhares de pontos já catalogados em rodovias de todo o país, que servirão de modelo a ser aplicado no contexto territorial do Marajó. A proposta é analisar que tipo de risco eles representam para a exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade: baixo, médio, alto ou crítico.
A partir desse trabalho, a PRF espera atuar antes que o crime ocorra. A parceria também pretende promover o direito à saúde, à educação e os direitos das mulheres, das pessoas com deficiência e dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas.
Outra iniciativa do MMulheres so vem somar-se ao programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC, com as seguinte ações: ampliação da rede de proteção a meninas e mulheres; criação de um observatório para a violência contra meninas e mulheres no Marajó; instituição de um grupo de trabalho permanente no âmbito do Fórum da Cidadania Marajó para a discussão do enfrentamento à violência contra marajoaras; e escutas qualificadas no território e qualificação da rede de proteção.
“É responsabilidade de cada uma, mas também do Estado, dar segurança e liberdade para que todas as meninas e as mulheres em especial possam, dentro e fora de casa, andar livremente com segurança”, ressaltou a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, presente ao evento.
“Dizemos que o governo está em todos os pontos, com toda a sua equipe, tentando dar qualidade de vida para a sua população”, completou.
Confira abaixo detalhes sobre as entregas realizadas:
Entrega de 10 embarcações para os Conselhos Tutelares: Fundamentais para fortalecer o acesso às comunidades mais remotas do arquipélago Marajó.
Assinatura do Pacto Nacional pela Escuta Protegida: Compromisso vital para fortalecer a proteção das vítimas de violência, garantindo ambientes seguros e acolhedores através de centros de atendimento integrado e comitês de gestão colegiada.
Acordo de Cooperação com o Ministério da Saúde: Compromisso firme com a Atenção Primária à Saúde, conclusão de obras, preenchimento de vagas para agentes de saúde, programas como Mais Médicos e combate ao uso de agrotóxicos.
Parceria com o Ministério das Mulheres para fortalecer instituições como a Casa da Mulher Brasileira e implementar políticas de prevenção à violência e acolhimento às vítimas de escalpelamento.
Plano de Respostas Socioambientais: Adesão do Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir acesso ao território, segurança alimentar e proteção socioambiental da comunidade marajoara.
Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH): Compromisso do Governo do Estado do Pará em participar dessa rede, promovendo o compartilhamento de conhecimentos e evidências científicas para a defesa dos direitos humanos.
Da Redação Elas por Elas, com informações do MMulheres e MDHC