A pastora Damares Alves, indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, para chefiar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humano fez declarações escabrosas. Ela afirmou ser contra a legalização do aborto e disse que a gravidez “é um problema que dura apenas nove meses”.
O Brasil possui cerca de 11,6 milhões de famílias constituídas de mães solo, segundo dados do IBGE. Outro dado que a ministra parece desconhecer ou ignorar é que só no estado de São Paulo ocorreram 19.715 prisões de homens que não pagaram pensão alimentícia em 2017, segundo informações da Polícia Civil. “A afirmação é no mínimo absurda e um desrespeito com todas as mulheres que se dedicam a criar seus filhos sozinhas”, denuncia a Secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne .
“Gravidez não é problema, o problema são as inúmeras crianças sem pais no registro, os diversos casos de violência obstétrica, as dificuldades que as mulheres encontram para retornar ao mercado de trabalho depois de se tornarem mães”, defende Anne.
Em São Paulo, estado mais rico do Brasil, os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que há 5,5 milhões de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. “A criação e cuidados dos filhos não deveria ser um trabalho somente da mãe, mas em muitos casos é, então uma ministra que chefiará uma pasta com mulheres no nome não pode tratar a gravidez indesejada como se fosse algo simples e que depois acaba, ela muda por completo a vida da mulher, e essa mulher merece ser tratada com dignidade e respeito”.
O estado do Rio de Janeiro é o primeiro do ranking de abandono paterno: são 677.676 crianças sem filiação completa.
“Por que ela não fala sobre o abandono paterno? Sobre políticas que garantam melhor qualidade de vida para as mães solo? Como ministra dessa pasta ela deve se preocupar com o bem estar e garantia de vida segura para as mulheres e não tratá-las com desdém. A mulher que aborta é porque não tem realmente condições de manter uma gravidez e cuidar de uma criança”, critica a Secretária.
Uma pesquisa realizada pela Catho mostra que mulheres que têm filhos deixam o mercado de trabalho cinco vezes mais que os homens. Segundo o levantamento, 28% das mulheres deixaram o emprego depois de se tornarem mães, com os homens esse número é de 5%. Os dados ainda revelam que 21% das mulheres levam mais de três anos para retornarem ao trabalho. Enquanto para os homens isso só ocorre em apenas 2% dos casos.
“A vida das mulheres importa, e quando eu falo de vida estou também incluindo a qualidade dela, a afirmação da ministra é desrespeitosa em níveis irracionais e ignora completamente a realidade da maior parte das mulheres brasileiras. O aborto no Brasil existe, o que acontece é que mulheres de alta renda podem escolher abortar de forma segura, enquanto as pobres morrem em clínicas de fundo de quintal”.
Aborto no Brasil
A nova ministra afirmou que não irá tratar do tema aborto e que ele será admitido apenas nos casos em que a lei já prevê. No país, ele é permitido somente quando a gravidez é resultante de estupro, em situações de risco de morte à mãe e em casos de fetos anencéfalos.
Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com tratamentos referentes a complicações da interrupção da gravidez atingiram cerca de R$ 500 milhões nos últimos dez anos. Dados do Ministério da Saúde também apontam 250 mil internações por ano decorrentes do aborto induzido irregularmente. As mortes pelo mesmo motivo chegaram a duas mil na última década.
“Os números mostram que nos países em que o aborto é descriminalizado existe uma maior redução nos índices, isso porque há investimento em orientação e políticas de apoio e segurança a essas mulheres”, finaliza Anne.
Por Jéssica Rodrigues, para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT