O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), participa de reunião extraordinária, na próxima terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Marinho vai debater com os parlamentares o fim da escala 6×1, proposta em debate no Congresso Nacional.
Marinho tem se posicionado a favor da redução da jornada de trabalho. Em discurso na 2ª Conferência Nacional do Trabalho e em recente entrevista ao portal UOL, o ministro assegurou que o governo confia no diálogo entre empresários e trabalhadores e está esperançoso que o debate possa avançar no Congresso.
“Eu acredito, sinceramente, que é amplamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e, portanto, levar à condição de acabar com a jornada 6 por 1, que é o grande sonho de milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do comércio e serviço”, ponderou Marinho.
Na avaliação de Marinho, as entidades empresariais com interesse em reduzir a jornada de trabalho precisam procurar os sindicatos patronais imediatamente. “Não está proibido que se antecipem ao Congresso”, lembrou.
E no caso de a pauta não caminhar como almejado pelo governo, o ministro apresentou alternativas. “Nós podemos encaminhar um Projeto de Lei com urgência, porque acredito que seria a possibilidade dela evoluir”, sugeriu.
O PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, está em tramitação na Câmara. As propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que tratam do tema, foram apensadas (unificadas) nesta pela PEC. O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), que apoia a ideia, pretende enviar o projeto ao Senado antes do mês de maio.
Hugo Motta tem declarado que quer liderar esse debate na Câmara, com equilíbrio, ouvindo diferentes setores.
Da Rede PT de Comunicação.