Com o cenário de incertezas da guerra no Oriente Médio, deflagrado a partir do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, o Governo do Brasil segue atento às variações no preço do petróleo. Sob orientação do presidente Lula, foi criada a Sala de Monitoramento do Abastecimento no Ministério de Minas e Energia (MME). O ministro Alexandre Silveira (PSD) compareceu à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 11, para expor as ações do governo até o momento.
O barril do tipo Brent chegou a ser cotado em torno de US$ 120 no domingo, 8, embora a alta tenha perdido força ao longo da semana. Na Comissão de Minas e Energia, Silveira classificou a guerra como uma “insanidade humana”.
“Enquanto o mundo e a África, principalmente, os países em desenvolvimento, precisam de tantos investimentos em dignidade dos nossos povos, gasta-se tanto com a disputa que se dá pelas energias. Todas as guerras do mundo hoje se dão pela disputa do petróleo. Vão se dar, no futuro, pela disputa dos minerais críticos, dos minerais para a transição. Países com as riquezas que o Brasil tem têm que se preocupar com isso”, avaliou o ministro.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) perguntou ao ministro sobre aumentos abusivos nos preços dos combustíveis por conta do conflito no Oriente Médio. Zarattini defendeu punição no caso de crime contra a economia popular. “Não é possível, nada de anormal aconteceu no Brasil. A Petrobras, até agora, continua negociando o petróleo dentro das suas margens”, afirmou o petista.
“No Rio Grande do Sul, os agricultores reclamando da falta de óleo diesel. Caminhoneiros reclamando de postos que estão aumentando os preços. E mesmo em São Paulo, tem postos de gasolina que estão cobrando R$ 9 o litro de gasolina, quando a maioria dos postos cobra em torno de R$ 5”, completou Zarattini.
Em resposta ao deputado, Silveira culpou a privatização da BR Distribuidora, entregue à iniciativa privada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Se ela não tivesse acontecido, nós não estávamos tendo a especulação que nós estamos tendo no setor de combustível, que é criminosa contra brasileiros e brasileiras, que ataca a economia nacional”, apontou o ministro.
“Têm sido tomadas, por parte do governo do presidente Lula, todas as providências para combater [aumento abusivo de preços]: não foram poucas as vezes que eu estive no Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica], na Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor], que eu notifiquei os Procons nacionais e que nós reagimos de forma veemente, por determinação do presidente Lula, para combater o cartel de combustíveis no Brasil”, elencou Silveira.
O deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) foi na mesma linha de Zarattini e também pediu mais rigor dos órgãos reguladores para impedir práticas abusivas no setor. “Com toda a especulação do petróleo, com a guerra no Irã, nós estamos vendo aí muitos aproveitadores aumentando, na pura sacanagem, o preço dos combustíveis nas bombas, prejudicando a população, sem que tenha tido aumento pela Petrobras.”
Práticas abusivas
Desde dezembro de 2022, a trajetória que derrubou o preço da gasolina em 16,4% para as distribuidoras, de R$ 3,08 para R$ 2,57, não aliviou os motoristas. No mesmo período, o valor médio do litro do combustível nos postos aumentou 27,1%, de R$ 4,98 para R$ 6,33. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A Senacon, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou ofício ao Cade solicitando a análise dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados da Federação e no Distrito Federal (DF). O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos acusando distribuidoras de elevarem os preços de venda para os postos sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.
A Petrobras, entretanto, não anunciou nenhum aumento de preços em suas refinarias.
Por conta disso, a Senacon solicitou ao Cade que avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e levar à formação de cartéis.
Efeitos da guerra
Em entrevista à Rede PT de Comunicação, o economista Carlos Alberto Ramos, da Universidade de Brasília (UnB), advertiu que o aumento nos preços dos combustíveis deve atingir toda a economia. “O cenário internacional representa o que os economistas denominam de ‘choque negativo’ e vai ter impacto na inflação. Preço do petróleo aumentando, há também elevação do preço de certas commodities, etc.”, avaliou Ramos.
“Essa pressão para a elevação é líquida e certa. As políticas dos governos podem amenizar ou não esse impacto e têm várias alternativas. Cada possibilidade tem custos e benefícios. Por exemplo, pode baixar impostos específicos, tabelar preços, etc. Hoje, os países estão avaliando essas alternativas e as escolhas podem ser as mais diversas”, acrescentou o economista da UnB.
Ramos observou ainda que a situação no Oriente Médio poderia levar o Comitê de Política Econômica do Banco Central (Copom) a manter a Selic em 15%, o quarto mais oneroso encargo do mundo. “Com o conflito no Irã, a probabilidade do Banco Central iniciar uma etapa de redução da taxa de juros ficou menor. Com certeza, está tendo um choque de oferta que não vai impactar unicamente nos preços senão também nas expectativas. Os graus de liberdade do BC para reduzir juros ficou mais estreito”, concluiu.
Segurança energética
A Sala de Monitoramento do Abastecimento estabelecida pelo governo federal acompanha diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis, em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.
A iniciativa integra a intensificação das ações de monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos. O MME também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à ANP e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no Brasil.
O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis, em linha com as melhores práticas de governança já adotadas pelo ministério em situações geopolíticas semelhantes.
Da Rede PT de Comunicação, com informações de TV Câmara, Secom e UOL.