O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, reuniu-se na terça-feira (1º) com a bancada do PT na Câmara para detalhar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA). A proposta foi entregue ao Congresso no dia anterior, com déficit de R$ 30,5 bilhões.
Segundo o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), apesar das críticas da oposição, o déficit apresentado “não acontece só no país”.
“Apresentar um orçamento com déficit não acontece só no País. Dos países do G20, o Brasil era um dos únicos que nunca haviam apresentado orçamento com déficit”, ressalta.
Florence reitera que a oposição defende “o quanto pior, melhor” e por isso, houve insatisfação com o orçamento apresentado pelo Executivo.
“A oposição queria que a presidenta Dilma não fizesse uma projeção realista da economia brasileira. Mas ela foi fiel a realidade econômica do país. Diante de um projeto de orçamento como este, a oposição foi surpreendida e ficou atônita com o desenrolar dos fatos. A oposição quer aproveitar a crise para agravar o quadro macroeconômico do país”, declara.
O saldo negativo corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Barbosa busca o diálogo com o Legislativo para garantir apoio na aprovação do projeto do Executivo.
Na proposta do governo há medidas que prevêem o aumento de impostos para algumas bebidas alcoólicas, como vinhos e destilados, e para equipamentos como celulares, smartfones e notebook.
No caso dos aparelhos eletrônicos, o governo precisou rever os benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital, que antes da proposta havia zerado as alíquotas de PIS/Cofins na venda desses produtos. A estimativa é arrecadar R$ 6,7 bilhões, no caso das bebidas quentes, a arrecadação deve ser de mais de R$ 1 bilhão.
O ministro afirmou que as ações são importantes para controlar os gastos e podem melhorar a “médio” ou “longo prazo” a situação financeira do governo.
A redução de gastos do governo para equilibrar as contas da União foi vista de maneira positiva entre os petistas.
“Estas modificações requerem medidas legislativas. O governo apresentou uma proposta de Orçamento, baseada na legislação vigente no que se refere a benefícios e programas sociais. Em paralelo, trabalhamos em proposta de reformas para controlar o crescimento do gasto e fazer com que deficit, no final seja menor e, o mais importante, que isto melhore o Orçamento no médio e longo prazo”, disse em entrevista à “Agência Brasil”.
Florence reforça que Barbosa explicou a necessidade de apoio aos vetos que serão submetidos ao Congresso Nacional, e esclareceu dúvidas sobre os impactos do projeto do orçamento.
“Barbosa, apresentou o PLOA de maneira clara e realista, detalhou a previsão de investimentos e gastos que preservam o PAC, o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família”, aponta.
O deputado federal Beto Faro (PT-PA) concorda que o orçamento com deficit enviado pelo Executivo “é uma realidade e que todos os setores devem colaborar”.
“Nós tivemos problemas na economia as perspectivas de receitas são menores. Vamos trabalhar com todos os setores e abrir um amplo debate sobre como aumentar a receita e diminuir a despesa”, disse Faro.
Ainda nesta terça-feira a oposição questionou PLOA e fez um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para devolver o projeto ao Executivo. Mas o senador já declarou à imprensa que “não cogita devolver a proposta orçamentária”.
“Eu vou conversar com a oposição, recolherei seus argumentos, mas desde eu digo que eu não cogito devolver a proposta orçamentária. Eu acho que é papel do Congresso Nacional melhorá-la, dar qualidade a ela. E cabe ao governo federal sugerir caminhos para a solução do déficit”, afirmou.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias