A Cúpula do Grupo de Engajamento de Mulheres do G20, o Woman20 – grupo responsável por alinhar as propostas da sociedade civil relacionadas à agenda de gênero – apresentou ao Ministério das Mulheres o Communiqué, documento que reúne os consensos alcançados pelas mulheres que compuseram o W20 durante o ano de 2024. O material foi dividido nos eixos:
– Empreendedorismo: acesso a capital, financiamento e mercado;
– Economia do cuidado;
– Mulheres em STEM (carreiras de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática);
– Justiça climática;
– Combate à violência de gênero.
Segundo o MMulheres, “o documento inicia solicitando aos líderes do G20 que se comprometam com a Meta de Brisbane, conhecida como compromisso “25X25”, estabelecido em 2014 na cidade de Brisbane, na Austrália. Este compromisso prevê a redução de 25% na diferença de participação de mulheres e homens na força de trabalho até o ano de 2025.
Segundo o Communiqué do W20, apenas metade dos países membros da cúpula do G20 conseguirão bater a meta no próximo ano. Além disso, outros destaques dizem respeito a reduzir o gap digital, ou seja, o acesso de mulheres à tecnologia até 2030 e investir em proteção social, serviços e infraestrutura que reduzam a sobrecarga com o trabalho de cuidado.”
A coordenadora do W20, Ana Fontes, afirmou que “Foram mais de 150 reuniões e mais de 400 horas de debate. O que move a delegação do W20 em 2024 é viver em um mundo onde as mulheres tenham seus direitos respeitados, ocupem os espaços de poder e decisão, que não sejam mortas e nem sofram qualquer violência por serem mulheres”.
Já o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres do G20 (EWWG, em inglês) – coordenado pelo Ministério das Mulheres – está à frente dos debates entre os Governos das 20 maiores economias do mundo.
“Se não fosse o trabalho do W20, não apenas neste ano, mas de forma histórica, o Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres, que compõe a Trilha de Sherpas do G20, não existiria”, lembrou a ministra em exercício do MMulheres e coordenadora do EWWG, Maria Helena Guarezi.
Primeira coordenadora da história do EWWG, grupo estreante em 2024, Maria Helena também reforçou o alinhamento das recomendações do W20 com aquilo que vem sendo discutido no âmbito do GT: “De alguma forma, todos os temas do W20 estão representados no EWWG. O processo de articulação que nós fizemos com os demais Grupos de Trabalho e todos os Grupos de Engajamento trouxe essa sinergia e ver o documento do W20 aqui hoje nos demonstra como foi acertado esse processo”, disse.
Dentre as contribuições apresentadas pelo W20 está alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5 (ODS-5) Igualdade de Gênero até 2030, cumprindo e levantando compromissos atuais, tais como:
– Reduzir a disparidade de participação das mulheres na força de trabalho em 50% (em vez de 25%);
– Desenvolver pelo menos esquemas mínimos obrigatórios de licença parental remunerada que garantam a todos os países estão em conformidade com um mínimo de 14 semanas de licença maternidade (um padrão usado na OIT Convenção 183) contribuindo para o crescimento económico a longo prazo; e 4 semanas (inclui não direitos transferíveis) para um segundo cuidador promover a responsabilidade compartilhada e um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional; para aqueles países que atendem e excedem o padrão mínimo, manter o benefício atual;
– Identificar, reconhecer e abordar as barreiras específicas para as mulheres, incluindo as mulheres afrodescendentes e indígenas, provenientes de comunidades rurais e portadores de deficiência, para garantir que nenhuma mulher seja deixada para trás;
– Aumentar e dedicar fundos para compromissos atuais e anteriores de igualdade de gênero do G20.
Sobre o W20
O Women 20 (W20) é um dos grupos oficiais de engajamento independente do G20 e existe desde 2014. Em 2024, o W20 passou a incorporar a Trilha do G20 Social, onde estão reunidos os grupos de engajamento do G20 e, de forma inédita, os movimentos de base organizados, como a Marcha Mundial das Mulheres, por exemplo.
Agora, o Communiqué do W20 irá compor o documento final que será apresentado pela Trilha do G20 Social na Cúpula Social, encontro que acontecerá entre 14 e 16 de novembro de 2024. Este documento, por sua vez, poderá ser utilizado e referenciado durante a Cúpula de Líderes, marcada para os dias 18 e 19 daquele mês, quando os presidentes e presidentas dos países membros e convidados do G20 se reunião para o consenso em torno da declaração de líderes.
Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres