A primeira mulher eleita deputada federal pelo estado da Bahia, Moema Gramacho (PT-BA), assume seu mandato federal sendo convocada para integrar a Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13), que trata da reforma política eleitoral.
“Eu já iniciei encaminhando um requerimento para convidar a CNBB, OAB, CUT, UNE” a participarem da construção da proposta de Reforma Política, informou Moema que defende que o debate na Comissão seja realizado com a participação de especialistas, mas essencialmente com a participação do povo brasileiro articula a petista que é filiada ao PT desde 1980, e que participou da direção estadual diversas vezes e hoje compõe o Diretório Nacional.
O requerimento da petista foi aprovado, esta semana, mas o relator da comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) defendeu a participação de especialistas e representantes da sociedade civil apenas na primeira fase dos debates. A lógica apresentada é que os demais temas fariam parte do “cotidiano dos parlamentares”, e apenas os membros do colegiado debateriam. A proposta de Marcelo Castro foi criticada por Moema, “Temos que aprovar uma reforma próxima dos anseios da sociedade, por isso os movimentos sociais e a sociedade civil precisam participar de tudo”, declarou Moema Gramacho na reunião.
Na ocasião Gramacho apresentou mais um requerimento para convidar as mulheres a discutir a questão de gênero: paridade nas listas, que também foi aprovado pela comissão. De acordo com a deputada ao debater a temática que envolve a reforma política é fundamental também lutar pela ampliação da participação das mulheres tanto nas instâncias de comando das bancadas, quanto nas comissões e nas relatorias de propostas legislativas da Casa, “Nós estamos lutando pela reforma política e inclusive os discursos dos diversos partidos é também pela participação das mulheres, mas na Comissão de 24 membros só temos duas mulheres titulares e três suplentes, o que significa dizer que é preciso já exercitar essa modificação da lei eleitoral a partir da participação das mulheres na Comissão da Reforma Política” , criticou a parlamentar
Moema Gramacho que assumiu por três mandatos uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia também foi prefeita da cidade Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador em 2004 e reeleita em 2008. E por ter adquirido êxito em 2013 quando ocupou o cargo de Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza ela informou que pretende em seu mandado federal lutar pelo fortalecimento do municipalismo brasileiro à começar na defesa de uma a carga tributária brasileira mais justa que reduza o custo sobre os mais pobres, “Quero aproveitar essa experiência do executivo e do legislativo para aqui na Câmara Federal poder me incorporar na luta pela reforma tributária garantindo taxação das grandes fortunas e uma distribuição igualitária e proporcional”, defendeu a petista que em sua gestão estadual contribuiu para que 3,5 milhões de baianos saíssem da pobreza extrema.
Por Fabrícia Neves, da Agência PT de Notícias.