O governo estadual de São Paulo foi autorizado a cobrar sobretaxa de água. A decisão, proferida na quarta-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, anulou a determinação da primeira instância, que suspendia a cobrança.
De acordo com o juíz, a sobretaxa nada tem a ver com o racionamento, embora as entidades de direito ao consumidor levantem a necessidade de instalar o decreto da economia de água para explicar a cobrança. “Ninguém sobrevive sem água. A tarifa de contingência obteria economia aproximada a 2.500 litros por segundo, volume capaz de abastecer mais de 2 milhões de consumidores”, justificou.
A sobretaxa será aplicada levando em conta a média do período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. O usuário que manter o consumo igual ou menor que 20%, será taxado em 40%. Já aqueles que ultrapassarem, terão adicional de 100% na conta de água.
Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do site Brasil 247