Aproximadamente 2.500 pessoas participaram neste fim de semana de uma Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília. A agenda segue até esta terça-feira (7) e tem como pauta a política nacional de reparação a atingidos por barragens.
A mobilização defende a reparação das vítimas de tragédias de mineração, como os crimes de Mariana e Brumadinho, e das famílias atingidas por barragens em todo o Brasil. A jornada de lutas também reivindica políticas públicas de proteção à vida e aos direitos básicos dessas populações.
“Esperamos que o presidente Lula possa receber os atingidos e atingidas que lutam e sempre vão lutar com muita esperança em nosso país, não só para garantir direitos, mas também no sonho de mudar a realidade no nosso país cada vez para melhor”, disse Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB.
O Movimento luta há 30 anos contra crimes das gigantes da mineração e denuncia os impactos dos diferentes tipos de barragens – construídas por empreendimentos hidrelétricos e agrícolas, por exemplo.
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Aprovação do Projeto de Lei 2788
Entre as reivindicações da Jornada de Lutas está a criação de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), aprovada na Câmara e, atualmente, em tramitação no Senado Federal. Com a aprovação do Projeto de Lei 2788 pelo Legislativo, a PNAB seguirá para sanção do presidente Lula.
“Até hoje o Estado brasileiro tem uma dívida muito grande com os atingidos e precisa pagar essa conta. O MAB propôs ao governo a criação de um fundo nacional dos atingidos e atingidos por barragem no Brasil. O governo se comprometeu com isso. Com isso, esperamos que tenha passos importantes nessa medida”, afirmou Andrioli, da coordenação nacional do Movimento.
O PL 2788 poderá estabelecer um marco regulatório que defina quem são os atingidos e quais são seus direitos. O texto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil.
Outra reivindicação do MAB é a criação do Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas, com foco em garantir orçamento para prevenção de novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras.
Solidariedade ao povo palestino
Como parte da programação da Jornada Nacional de Lutas, os militantes do MAB também realizaram um ato público em solidariedade ao povo palestino diante do massacre que o Estado de Israel vem praticando contra a população da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. A ação aconteceu no acampamento dos atingidos, nas imediações do ginásio Nilson Nelson, e contou com a participação de mais de 2.500 atingidos de todas as regiões do país e de representantes da comunidade palestina no Brasil.
Confira a programação da jornada desta semana
Segunda – 06/11
Manhã: 9h – As mudanças climáticas e as reivindicações das populações atingidas
Manhã: 9h – Intervenção #RevidaMariana nas embaixadas da Austrália e Reino Unido
Tarde: 14h – Atingidos e atingidas em luta por direitos humanos, com a presença do ministro Silvio de Almeida (a confirmar)
Tarde: 16h – Plenária com participação de ministros relacionados à pauta dos atingidos
Tarde: 17h – Ato com autoridades, parlamentares e entidades parceiros do MAB
Terça – 07/11
Manhã: 9h – Seminário da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Repactuação na Bacia do Rio Doce, no Auditório Nereu Ramos
Manhã: 11h – Sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal vota a PNAB (PL 2788/19)
Tarde: 14h – Marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprovação da PNAB
Noite: Retorno das caravanas
Serviço
Jornada de Lutas – “É Tempo de avançar! Atingidos por barragens em luta por direitos”.
Local: Ginásio Nilson Nelson em Brasília
Data: 05 a 07 de novembro de 2023
Da Redação, com informações do MAB e Brasil de Fato