A Central de Movimentos Populares (CMP) e diversas entidades lançam, nesta quinta-feira (23), a campanha Despejo Zero – Pela Vida no Campo e na Cidade. O lançamento será feito durante ato político-cultural, às 15 horas, ao vivo, no youtube.com/tvpuc. O objetivo da campanha é pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir os despejos e reintegração de posse.
A principal orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a disseminação do coronavírus é o isolamento social. Apesar desta medida ser a mais eficaz para que a contaminação não se alastre ainda mais, os despejos individuais, coletivos e remoções forçadas continuam em plena crise sanitária.
O Programa das Nações Unidas para assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em sua “Declaração de política do ONU-Habitat sobre a prevenção de despejos e remoções durante a COVID-19”, recomenda aos governos que adotem medidas emergências para atender às necessidades básicas de comunidades ou bairros vulneráveis, como alimentos, água, saneamento, higiene e cuidados primários de saúde, além de medidas específicas para garantir o direito à moradia adequada, como proibição dos despejos devido a atrasos de aluguel, suspensão de despejos forçados e fundos de emergência para reduzir a exposição a categorias de risco. No Brasil nenhuma medida emergencial foi adotada, daí o alarmante número de óbitos, que passa dos 80 mil, e o de contaminados, que são mais 2 milhões.
A Campanha Despejo Zero visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades. É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade. O foco é garantir moradia digna, no campo e na cidade, como direito fundamental para a manutenção da vida.
As entidades que participam da campanha elaboraram um texto, que será apresentado no ato, em que denunciam o descaso do governo e do Judiciário que “seguem promovendo despejos no campo e nas cidades de todo o Brasil, além da crescente violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas, impedindo que milhares de famílias lutem por sua sobrevivência durante uma pandemia que não tem hora pra acabar”, diz um dos trechos do texto.
Os signatários do texto defendem garantia do direito à moradia digna, à cidade e ao território e a garantia à vida de todas as pessoas, agora e depois da pandemia. (Abaixo as entidades que integram a campanha).
O Brasil é palco de muitas desigualdades, milhões de brasileiros não têm seu direito à moradia respeitado. Estima-se um déficit habitacional de mais de 7,8 milhões de moradias e mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020). A Emenda Constitucional 95/2016 – Teto de Gastos – retirou mais de R$ 20 bilhões só do SUS, de 2016 até hoje.
Na Câmara dos Deputados tramita o PL 1975/2020, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que propõe a suspensão de despejos e reintegração de posse no campo e na cidade, durante a vigência da calamidade devido à pandemia do coronavírus. “Estamos em luta pela aprovação urgente deste projeto. Precisamos garantir moradia neste momento em que ficar em casa é fundamental para proteger a vida humana”, afirma Raimundo Bonfim, coordenador Nacional da CMP.
Veja aqui a relação de entidades que integram a Campanha Despejo Zero
Mais informações:
Raimundo Bonfim (11) 9 7223-8171, coordenador nacional da CMP
Silene Santos (11) 9 7683-2499, assessora de imprensa da CMP
Central de Movimentos Populares