O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (14) o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro por um “ataque covarde e cruel” contra o povo brasileiro, ao forçar a aprovação, com sua base de apoio na Câmara, da Medida Provisória (MP 881) que acaba com o direito dos trabalhadores de descansar aos domingos. “É uma violência, Bolsonaro acaba com o convívio familiar, o churrasco de domingo, os encontros de pais com filhos e entre amigos; é uma medida perversa”, acusou o líder do PT.
Apesar da obstrução do PT e dos demais partidos de oposição (PCdoB, PSOL, PDT, PSB e Rede), o plenário da Câmara aprovou na terça-feira (13), por 345 a 76, o texto-base da MP 881/19, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso e apelidada estranhamente de MP da “Liberdade Econômica”, que significa liberdade total para empresários e supressão de direitos trabalhistas do povo brasileiro, inclusive o direito ao descanso semanal aos domingos.
Retrocessos
Nesta quarta-feira (14), os destaques da oposição para retirar os retrocessos – como a permissão de trabalho indiscriminado aos domingos e feriados – foram rejeitados pelo plenário. Pimenta criticou a base do governo que fala tanto em nome da família e religião e acaba com um direito histórico do povo brasileiro – o direito das reuniões familiares aos domingos.
O líder lembrou que é tradição no Brasil as reuniões familiares e o lazer aos domingos, conquista que Bolsonaro e seus apoiadores agora destroem em nome do que chamam de “liberdade econômica”. O líder denunciou que “o governo Bolsonaro só pensa no lucro das empresas e no chamado mercado, ignorando o bem-estar das pessoas, das famílias”.
Violência contra o povo
Paulo Pimenta lembrou que em todo o mundo civilizado há hoje uma tendência de ampliação do espaço para a convivência familiar – há até empresas que aos sábados à tarde encerram suas atividades para que os funcionários se organizem para as reuniões familiares dominicais.
“A MP 881 é uma violência praticada contra especialmente os mais humildes, os que trabalham de sol a sol”, disse o líder do PT. A esses trabalhadores, já atacados por Bolsonaro com a destruição de direitos trabalhistas e à aposentadoria, só restavam os domingos para descansar com amigos e familiares, “e agora até isso está sendo retirado”, sublinhou o líder petista.
Pimenta acusou Bolsonaro de praticar uma grande fraude eleitoral ao implementar uma agenda de ataques a direitos da população – como as maldades contempladas na MP 881 – sem que em nenhum momento da campanha eleitoral do ano passado tenha tocado nesses assuntos. Para Pimenta, a prática de Bolsonaro é “covarde” e uma “violência e traição” praticadas contra o povo brasileiro.
Entre os retrocessos da MP, está o fim da folga semanal aos domingos e do pagamento dobrado (adicional de 100%) para todos os trabalhadores. A proposta original do governo era ainda mais cruel porque previa a folga a cada 7 semanas. Porém, após negociação com a Oposição o relator reduziu para 4 semanas o direito a um descanso dominical. Neste caso, a jornada aos domingos também não seria paga em dobro, e a folga semanal pode ser dado em outro dia da semana.
Por PT na Câmara