Os deputados estaduais do PT de Minas Gerais, Rogério Correia e Professor Neivaldo, municiaram o Ministério Público do estado na última semana com ampla documentação sobre negócios suspeitos entre a Companha Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Construtora Andrade Gutierrez.
Otávio Marques de Azevedo, presidente da construtora está preso por participação no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Os negócios entre Cemig e Andrade Gutierrez sob investigação do MP foram determinados pelo acionista majoritário – o governo mineiro – no decorrer dos anos de gestão tucana, de 2003 a 2014, dos governadores Aécio Neves, Antônio Anastasia e o seu vice, Alberto Pinto Coelho (PP), que o substituiu durante os oito últimos meses de mandato, a partir de abril de 2014.
Com a documentação, o promotor público Eduardo Nepomuceno decidiu ampliar o leque de investigações sobre a venda, pela construtora, de sua parte na usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, à Cemig. Esse era o foco inicial do inquérito aberto pelo MP no ano passado para tentar desvendar o negócio.
O promotor reconheceu, em vídeo-reportagem do telejornal “Notícias de Minas”, da Rede TV Minas, que só tomou conhecimento dos fatos pelas mãos dos deputados.
“Com o material entregue (dia 14), a gente tem uma notícia, que não era do nosso conhecimento, da lei estadual que aprovou empréstimos para pagar dívidas da Cemig e informações sobre o acordo de acionistas para aumentar a distribuição de dividendos, o qual não seria do interesse do Estado”, afirmou Nepomuceno.
Segundo Correia, os empréstimos feitos para pagar dívidas da estatal, estimadas em cerca de US$ 2 bilhões ou R$ 7,6 bilhões, em valores atuais, foram usados para beneficiar a Andrade Gutierrez.
Em sua página na internet, o deputado define as relações entre o estado e a construtora como “negociatas” e chama o caso de “Lava Jato de Minas”.
“A Gutierrez não tinha nada a ver com as dívidas, mas recebeu dividendos (com o dinheiro) dos empréstimos. Não deve ter ficado em menos de R$ 600 milhões”, afirmou, com base nos critérios de distribuição de lucros pela companhia mineira.
No ano passado, segundo o deputado, a construtora tornou-se a principal doadora de recursos à campanha eleitoral de Aécio Neves à presidência, ao repassar cerca de R$ 20 milhões ao tucano, mas também financiou Anastasia e candidatos do PSDB de Minas ao Congresso Nacional.
Correia também lamenta que a construtora, mesmo minoritária como sócia da estatal mineira, vem recebendo vantagens do governo estadual. “A Andrade Gutierrez, na prática, vem mandando na Cemig”, garante.
Devido ao acordo de acionistas, a parte mais importante da diretoria é indicação da empreiteira, explica o deputado.
“A principal diretoria são eles (da Andrade Gutierrez) que escolhem”, afirma. O pagamento de dividendos é citado por ele como exemplo das benesses tucanas ao grupo empresarial.
“Na época do (governador) Itamar (Franco), o pagamento de dividendos era de, no máximo, 25%, mas hoje é, no mínimo, de 50% (sobre os lucros)”. Correia afirma que em dois anos mais de 100% dos lucros da Cemig foram distribuídos aos sócios minoritários.
“Grande parte fica com a Andrade Gutierrez”, admira-se Correia. Ao telejornal, o PSDB mineiro afirmou que as declarações do deputado são “absurdas e irresponsáveis”; Anastasia declarou que os negócios foram vantajosos para a Cemig; e a construtora não quis se manifestar.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias