O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e 11 executivos de empresas do setor ferroviário por formação de cartel em contratos de fornecimento de trens e materiais ferroviários em 2007 e 2008, durante o governo do tucano José Serra.
O funcionário denunciado é Reynaldo Rangel Dinamarco, ex-diretor da Dersa, outra estatal paulista. Ele atuou também como presidente da comissão de licitações da CPTM na época em que teria ocorrido a fraude em concorrências.
De acordo com a denúncia, as empresas dividiam três contratos administrativos e combinam o preço final superfaturado, direcionando as licitações. “Sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, explica o texto do MP.
A acusação é resultado de investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Foram denunciados os executivos da Alstom, César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco; da CAF Brasil, José Manuel Uribe Regueiro; da Bombardier, Carlos Levy; da Temoinsa do Brasil, David Lopes e Wilson Daré; da Tejofran, Mauricio Memoria, Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto; e da T’Trans, Massimo Giavina-Bianchi.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil