Cinco militares da reserva foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por suposto envolvimento da morte do ex-deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971, auge da ditadura militar. Documentos recolhidos pelo MPF na casa do coronel da reserva Paulo Malhães, morto no dia 24 de abril, reunidos a outros indícios, sustentaram a denúncia, após três anos de investigação.
O MP denunciou o general da reserva José Antônio Nogueira Belham e o coronel Rubem Paim Sampaio por ocultação de cadáver, homicídio e associação criminosa. Os dois trabalhavam no Destacamento de Operações de Informações (DOI). Outro coronel, Raymundo Ronaldo Campos, e os irmãos Jurandyr e Jacy Ochsendorf e Souza, são acusados também por ocultação de cadáver e associação criminosa, além de fraude processual.
Segundo a denúncia, foram colhidas novas provas, documentais e testemunhais, que permitiram a comprovação da participação dos cinco militares no desaparecimento do ex-deputado e na farsa posteriormente criada para encobrir o crime. Dentre elas, estão papéis relacionados a Rubens Paiva, que foram localizados na residência de Malhães, quatro dias após o coronel ter sido morto durante um assalto.
O MPF também obteve a confissão gravada de Raymundo Campos. Segundo ele, a forjada fuga da vítima não passou de uma “encenação cinematográfica”. Os procuradores também ouviram, por três vezes, o coronel Armando Avólio Filho, testemunha ocular das torturas e da omissão do comandante do DOI à época, para impedir a consumação do homicídio.
A denúncia foi feita pelo procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama, Antonio do Passo Cabral, Tatiana Pollo Flores, Ana Cláudia de Sales Alencar, Andrey Borges de Mendonça e Marlon Weichert, que consideraram que os crimes cometidos à época não prescreveram.
O MPF também entendeu que os delitos foram praticados contra a população civil por um sistema semiclandestino de repressão política. Eles pediram, ainda, que os denunciados tenham as aposentadorias cassadas.
Além disso, o MPF vai requerer dos órgãos militares que sejam recolhidas possíveis medalhas e condecorações obtidas ao longo das carreiras dos militares. Caso sejam condenados, os denunciados podem pegar penas que variam de 10 a 37 anos de prisão.
Da Redação da Agência PT de Notícias