O Ministério Público de Minas Gerais denunciou hoje (21) à Justiça, por homicídio duplamente qualificado, o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, 11 funcionários da mineradora e cinco da empresa de certificação, testes e inspeções Tüv Süd, que atestou a segurança da barragem.
Ambas as empresas também foram denunciadas pelo rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, da mineradora Vale, que matou 272 pessoas, deixou onze desaparecidas e contaminou o rio Paraopeba. O crime socioambiental, pelo qual todos também responderão, e que prejudicou pescadores e deixou a população de várias localidades sem seu meio de subsistência, completa um ano no próximo dia 25. A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Juntamente com a BHP Billiton, a Vale é controladora da Samarco, dona da barragem que se rompeu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e contaminando o rio Doce em toda a sua extensão até o litoral do Espírito Santo, onde deságua. É considerado o maior desastre ambiental do planeta.
Ontem (20), o procurador-geral de Justiça de MG, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que “a Vale não tem feito favor ao estado ou aos atingidos”. “Não há nada de forma voluntária, tudo que ela tem feito foi determinado pela Justiça ou objeto de acordo dentro das ações já ajuizadas. É uma obrigação legal da empresa reparar os danos e indenizar de forma integral as vítimas da tragédia”.
Tonet afirmou também que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem buscado, por meio de instrumentos como Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), “agilizar a adoção de medidas compensatórias, principalmente emergenciais, mas, na falta de entendimento, a decisão será do Poder Judiciário, que segundo ele, tem sido célere nos casos relativos a Brumadinho”.