O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) ocupou na manhã desta segunda-feira (16) o tríplex em Guarujá, litoral sul paulista, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel é objeto de leilão para efeito de quitação de dívidas da OAS, o que comprova a sua posse pela empreiteira. A ação repercutiu inclusive na imprensa internacional, como o jornal inglês The Guardian.
No ato da ocupação, o MTST manda recados para o sistema judiciário, que forçou a denúncia como forma de associar Lula a atos de corrupção na Petrobras – único meio de o processo ficar a cargo do juiz Sérgio Moro. “Se é do Lula é nosso. Se não é por que prendeu?
Em manifestações, Lula já havia sugerido ao MTST que ocupasse o imóvel. O líder do movimento e pré-candidato do Psol à Presidência da República Guilherme Boulos, tem sido um defensor da liberdade de Lula e de seu direito de disputar a eleição.
Por voltas das 11h50 o manifestantes desocuparam o apartamento. De acordo com Josué Rocha, coordenador nacional do MTST, a Polícia Militar ameaçou realizar a reintegração de posse com violência, então decidiram deixar o local.
Segundo Boulos, a condenação do ex-presidente ocorreu sem provas e é fruto de um processo “viciado”, conduzido a partir de uma culpa já pré-estabelecida. “A condenação do Lula, na semana passada, pelo Sérgio Moro, na medida em que foi uma condenação sem provas, na medida em que, desde o princípio, o processo foi conduzido com presunção de culpa, de maneira viciada, foi uma condenação política, e não jurídica”, afirmou.
A própria força-tarefa da Operação Lava Jato admite não ter conseguido comprovar a posse ou uso da unidade pelo ex-presidente. A base da denúncia tem é um testemunho premiado do dono da construtora, Léo Pinheiro, que chegou a mudar depoimento – depois de ter negado num primeiro momento – associação de Lula ao tríplex.
Pinheiro aceitou acordo com o Ministério Público com objetivo de amenizar sua punição por prática de corrupção. A condenação decretada por Moro acabou levando em conta “atos de ofício indeterminados” e a convicção do procurado Deltan Dallagnol.
O processo deixou perplexo o meio acadêmico e jurídico pela inconsistência e pelo cerceamento do direito de defesa.
Repercussão internacional
O jornal inglês The Guardian publicou matéria assinada pelos jornalistas Sam Cowie e Tom Phillips, onde destaca que o apartamento que é centro da acusação contra Lula foi ocupado por movimento de moradia.
O jornal também destacou que, de acordo com pesquisa de opinião divulgada neste domingo (15), “Lula continua a liderar a corrida eleitoral com mais do que o dobro das intenções de voto do que do que seu rival mais próximo”.
