A Secretaria e o Coletivo estadual de Mulheres do PT de São Paulo enviaram, na quarta-feira (2), carta aberta à presidenta Dilma Rousseff em defesa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Na mensagem, as petistas destacam a importância da SPM na condução da política para mulheres no Brasil e pedem a manutenção do seu atual status de Ministério.
O pedido acontece após o anúncio de reforma administrativa, que reduzirá o número de ministérios.
Para elas, a secretaria é fundamental no enfrentamento à violência contra a mulher e na garantia de autonomia econômica, social e política das brasileiras.
A criação da SPM e seu atual status de Ministério, “são conquistas das mulheres brasileiras que, não apenas defendemos arduamente, como também são marcas positivas de um governo petista que tem à frente hoje, a Presidenta e mulher com seu currículo, sua seriedade e compromissos sociais”, afirmam as petistas.
Leia a carta aberta na íntegra:
“Carta aberta à Presidenta Dilma em defesa da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal
A Secretária e o Coletivo estadual de Mulheres do PT SP enviam carta aberta à Presidenta Dilma em defesa da SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal
Carta Aberta
À
Ilustríssima Presidenta da República
Digníssima e Companheira Dilma Rousseff,
Certas da importância fundamental que tem a Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, dirigida pela Ministra Eleonora Menicucci, na condução da inovadora política para mulheres no Brasil, além da força simbólica que representa e os desafios que temos à frente para continuarmos a combater a violência contra as mulheres brasileiras, garantir-lhes autonomia econômica, social e política por meio dos Programas implementados pela SPM em todo o território nacional, e, enfim, construir uma nova sociabilidade baseada no respeito às mulheres e na igualdade entre mulheres e homens em todas as dimensões da vida, é que nos dirigimos à Companheira Dilma Rousseff.
A história do PT também é a história da decisiva participação das mulheres na construção do projeto petista para uma nova sociedade, para a superação das desigualdades e da opressão vivida pelas mulheres a partir de relações sociais de classe, gênero, raça/etnia, e baseadas na heterossexualidade como norma obrigatória.
As desigualdades e a opressão da mulher presentes em nossa sociedade dividida em classes se perpetuam pela divisão sexual do trabalho, o patriarcado e o machismo, o racismo e a lesbofobia, originando diversas violências físicas e simbólicas e negando direitos fundamentais às brasileiras.
No interior do partido, as ideias e práticas feministas originaram políticas globais e específicas para mulheres, que se refletem na organização partidária, na relação com os movimentos sociais e também nas políticas públicas características do Modo Petista de Governar.
O combate a todas as formas de opressão, discriminação e violência contra a mulher, a luta pela igualdade de direitos no âmbito privado e público, e o direito à construção de autonomia das mulheres em todos os campos: a igualdade no mercado de trabalho, no âmbito econômico, social, civil, o direito da mulher ao próprio corpo e os direitos sexuais e reprodutivos, e o empoderamento político das mulheres; são marcas do feminismo que constrói cotidianamente o PT e uma nova sociedade.
Ao longo de nossa trajetória, elegemos vereadoras, deputadas estaduais, federais, senadoras, prefeitas e governadoras; e formamos companheiras na gestão de políticas e conselhos públicos, na relação com os movimentos sociais e no enraizamento do próprio PT e do feminismo na sociedade.
Companheira Dilma, foi com estas premissas que as mulheres petistas do estado de São Paulo abraçaram sua campanha presidencial e sua reeleição. Para nós, é motivo de orgulho ter a primeira Presidenta do Brasil e, em especial, uma companheira que soube aprofundar e ampliar as políticas para mulheres implantadas pelo Presidente Lula no cenário nacional, de forma corajosa e ousada.
A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM e seu atual status de Ministério com a melhor organização e enraizamento dos Programas e serviços que propicia são conquistas das mulheres brasileiras que, não apenas defendemos arduamente, como também são marcas positivas de um governo petista que tem à frente hoje, a Presidenta e mulher com seu currículo, sua seriedade e compromissos sociais.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM remete a uma história de lutas dos movimentos feministas e à conquista de todas as mulheres brasileiras. Nós, mulheres do PT, de outros partidos e dos movimentos sociais, estamos nas ruas defendendo a legalidade e a legitimidade do governo, apoiando a estabilidade e a governabilidade nesse momento difícil que vivemos; de avanço do conservadorismo e de desestabilização da nossa democracia. Junto de outros movimentos sociais, as mulheres são as principais vítimas de ataques que a esquerda, o governo e a própria Presidenta sofrem diariamente.
Considerando que a Presidenta anunciou recentemente que irá proceder a uma reorganização e redução ministerial, nos preocupa fortemente a possibilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM ser atingida de alguma forma. Menosprezar a importância que a SPM tem para as mulheres hoje seria de nosso ponto de vista um equívoco político de enorme monta, acenando na contramão do anseio e esperança que seu mandato significa para as mulheres, em especial para nós do PT, que erigimos a bandeira feminista com tanto apreço.
Pelo contrário, compreendemos que o momento político é o de fortalecer essas bandeiras, essas conquistas, valorizando o status e o trabalho da SPM; e de avançar na institucionalização das políticas pela igualdade das mulheres no conjunto do governo. Também, neste ano, em que estamos construindo arduamente as Conferências Municipais e Estaduais de Mulheres em todo o estado e no Brasil, rumo à IV Conferência de Políticas para Mulheres a se realizar em março de 2016, precisamos ter uma Secretaria forte que nos dê respaldo e diretrizes.
Um dos eixos mais inovadores e significativos da IV Conferência é a possibilidade de propormos a criação de um Sistema Nacional de Políticas para Mulheres, conferindo às nossas conquistas caráter mais perene, estável e articulado em todos os níveis. Seria um contrassenso e um retrocesso enorme convivermos com o desmonte da SPM ou sua subordinação a outro Ministério, o que prejudicaria sua imagem pública e os trabalhos em desenvolvimento.
É por essas convicções, companheira Dilma, que nos dirigimos respeitosa e fraternalmente à Presidenta da República, para salvaguardar a Secretaria de Políticas para as Mulheres e as fundamentais conquistas e avanços que estamos vivendo com seu governo, para as mulheres da cidade, do campo, das florestas, das águas, as trabalhadoras urbanas e rurais que recebem menor salário no mercado de trabalho, as donas de casa, as em torno de 42% de mulheres que são arrimo de família, as 25% de jovens negras que ainda não tem acesso à educação no ensino médio; as mulheres que ocupam pouquíssimos cargos eletivos e tantas, negras, indígenas, brancas, lésbicas, transexuais, heterossexuais, quilombolas, com deficiência, jovens, idosas.
Mulheres que lutam, contam conosco, com a Presidenta Dilma, com o PT e com nosso governo democrático e popular que veio para transformar a sociedade e garantir e ampliar direitos.
Contando com sua firmeza e determinação, enviamos nossos mais calorosos abraços e reafirmamos nosso compromisso consigo Companheira Presidenta Dilma.
Marta Domingues, Secretária Estadual de Mulheres do PT/SP em conjunto com o Coletivo Estadual de Mulheres do PT/SP”
Da Redação da Agência PT de Notícias