A Secretaria Nacional de Mulheres do PT lança nesta sexta-feira, 5 de março, a Mobilização Nacional das Parlamentares do PT, iniciativa que pretende organizar a apresentação de Projetos de Lei que visam proteger a vida e os direitos das mulheres em todas as instâncias parlamentares do país.
A mobilização irá distribuir os PLs na íntegra (sem alteração) nos gabinetes municipais, estaduais e federais petistas e orientar as pautas nas agendas das Casas.
Os PLs escolhidos foram baseados na Lei Maria da Penha e propõem a criação de Procuradorias da Mulher, programas de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e programas de ensino de noções básicas da lei maria da penha, no âmbito das escolas e institutos à nível municipal, estadual e federal.
Para Anne Moura, Secretária Nacional de Mulheres do PT, esse mecanismo de troca e compartilhamento de boas práticas legislativas é um dos instrumentos que fazem parte do compromisso do PT em promover a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher.
“A Lei Maria da Penha tem mecanismos federais importantes, em que nossas deputadas tiveram papel fundamental para assegurar. Agora, estamos avançando para conseguir capilaridade e atingir o público mais jovem, principalmente na formação cidadã e social”, explica Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.
A mobilização vai do dia 5 ao dia 13 de março em todas as cidades e estados que contam com mulheres parlamentares pelo PT, além da Câmara Federal.
As parlamentares devem acessar o link a seguir para pegar os Projetos de Lei, que devem ser baixados e alterados para adequação conforme cada município ou Estado:
https://drive.google.com/drive/folders/1zDjDdU0YxPOW_aNCSNCw_zkBMGJZ8Bjc?usp=sharing
Nádia Garcia, Agência Todas