Após anos de apagamento e invisibilidade, as mulheres lésbicas voltaram para a agenda governamental. Para celebrar o dia 29 de agosto, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, foi realizado em Brasília o evento “Com elas: O Governo Federal em ação pela visibilidade lésbica” , organizado pelos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres e da Igualdade Racial, que é uma série de ações focadas nesta comunidade, com avanços e desafios nos marcos legais para essa parcela da população.
Segundo o MDHC , o Brasil registra mais de 5 mil casos de direitos comprovados contra lésbicas nos primeiros oito meses de 2023. Os dados são do Disque 100.
Symmy Larrat, Secretária Nacional LGBTQIA+, do MDHC, afirmou que o dia é um marco histórico com a retomada do debate político e público da comunidade lésbica e sapatão: “É muito importante falar sobre especificidades e visibilizar o que antes não havia visibilidade. A ocupação sapatão no legislativo também é algo a ser agendado com lésbicas no Congresso. É preciso demarcar para falar sobre a visibilidade de nossas identidades para não cair numa pasteurização sobre nós. Temos uma ousadia. Pense em como fazer esse processo que reflita em peças para todas as mulheres lésbicas. Tenho que agradecer ao Ministério das Mulheres pela formação do 180”, afirmou.
Denise Motta Dau, secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, celebrou o fato de o governo ter realizado o evento: “A retomada da gestão federal que preza pela inclusão e respeito à diversidade. É urgente enfrentar os altos índices de feminicídios. O LesboCenso revelou que 24% das mulheres lésbicas já enfrentaram algum tipo de violência sexual. É muito grande a importância de enfrentar o ódio. Chegamos até aqui porque houve um desmonte, desfinanciamento das políticas públicas e intervenções dos campos ultra-conservadores que tentam romper com as ações afirmativas.”
Para Janaína Oliveira, secretária Nacional LGBT do PT, “é essencial combater a discriminação e o preconceito contra as lésbicas, garantindo que suas vozes não sejam silenciadas e que elas tenham oportunidades iguais em todos os aspectos da vida, seja no trabalho, na educação, na saúde, na assistência social”.
“E nesse sentido, em diálogo com a sociedade civil organizada o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, através da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +, evidenciou -se que a sensibilização e a educação são fundamentais para que a sociedade como um todo compreenda e respeite a diversidade das orientações sexuais. Isso pode ser alcançado através da promoção da igualdade de direitos, da inclusão em políticas públicas, e do combate à LESBOFOBIA e ao lesbo-ódio”, apontou Oliveira.
Entregas do governo federal para as lésbicas
No começo do mês, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, realizou a primeira etapa de capacitação das atendentes da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 sobre atendimento ético e qualificado de lésbicas, mulheres bissexuais, travestis e transexuais e de homens trans.
A Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+/MDHC abriu formulário para levantamento de iniciativas, ações, programas, projetos e outros que promovam a empregabilidade de pessoas LGBTQIA+. O formulário se encontra aberto até 30 de setembro de 2023.
As experiências positivas com as iniciativas contribuirão com a produção de políticas de empregabilidade adequadas à realidade e alinhadas com as iniciativas proveitosas executadas em diferentes espaços e territórios.
O Ministério dos Direitos Humanos anunciou a conclusão do Grupo de Trabalho intitulado “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio”, instituído pela Portaria nº 374, de 28 de junho de 2023, com o objetivo de promover a escuta do Governo Federal aos movimentos de lésbicas e sapatão, representados por mulheres indicadas pelo Conselho Nacional LGBTQIA+.
A Cartilha de Enfrentamento à violência contra mulheres LBT tem como objetivo orientar as mulheres sobre o que fazer em caso de violência contra lésbicas, mulheres bissexuais, transexuais e travestis. Pensando no enfrentamento à violência contra mulheres e principalmente contra mulheres LBT. Essa ação é uma parceria entre o Ministério das Mulheres, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o SERPRO –Serviço Federal de Processamento de Dados.
Outra ação inédita busca dar transparência ao mapeamento das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade é o Levantamento Nacional das pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade – Informação nº 95/2022/COAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN, realizado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Os dados indicam, por Estado, quantas lésbicas, gays, homens e mulheres bissexuais, travestis, homens e mulheres trans e intersexuais se encontram privadas de liberdade. A informação traz, ainda, dados sobre raça e faixa etária dessas pessoas.
Campanha de divulgação dos dados do I LesboCenso nas redes sociais. O Ministério da Cultura se soma na divulgação dos dados do I LesboCenso Nacional, primeira pesquisa ativista-acadêmica do mundo que mapeou as vivências de lésbicas e sapatão do Brasil.
O Ministério das Mulheres elaborou também uma versão específica para lésbicas e sapatão da Campanha Brasil com respeito. Além disso, a pasta instituiu o Fórum Nacional de Discussão de Políticas Públicas para Lésbicas e sapatão com vistas ao debate permanente com os movimentos sociais de lésbicas e sapatão para a implementação de políticas públicas.
Da Redação do Elas por Elas , com informações dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e Mulheres