A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, acredita que as mulheres brasileiras tem perdido o medo de denunciar casos de violência doméstica. Para ela, as políticas públicas colocadas em prática pelo governo federal para assegurar e resguardar os direitos das mulheres tiveram como resultado maior o aumento da confiança, da segurança e do poder das brasileiras.
Em 2015, cresceu o número de denúncias de violência contra as mulheres recebidas pela Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Segundo os dados, a Central realizou 749.024 atendimentos em 2015. Foram, em média, 62.418 por mês e 2.052 por dia. Essa quantidade foi 54,40% superior ao número de 2014 (485.105). Desde sua criação em 2005, a Central já registrou 4.823.140 atendimentos.
Menicucci acredita que o aumento do número de denúncias não significa aumento da violência contra a mulher. “Eu acho que não. O que tem acontecido é que as estatísticas estão mais confiáveis e as mulheres estão denunciando mais. Perderam o medo”, afirmou.
Do total de atendimentos de 2015, 10,23%, ou 76.651 ligações, corresponderam a relatos de violência, dos quais 58,86% foram cometidos contra mulheres negras. Dentre os relatos, 50,16% corresponderam à violência física; 30,33%, violência psicológica; 7,25%, violência moral; 2,10%, violência patrimonial; 4,54%, violência sexual; 5,17%, cárcere privado; e 0,46%, tráfico de pessoas.
Em comparação a 2014, a Central de Atendimento à Mulher constatou que houve aumento de 44,74% no número total de relatos de violência, de 325% de cárcere privado, 129% no número total de relatos de violências sexuais, como estupro, assédio e exploração sexual, computando a média de 9,53 registros por dia.
Do total de 3.478 relatos de violência sexual registrados em 2015, 2.731 relatos de estupro (78,52%); 530, de exploração sexual (15,24%); e 217 relatos de assédio sexual no trabalho (6,24%).
“Um dos problemas mais lamentáveis que as mulheres brasileiras sofrem hoje é a violência sexual, estupro, assédio sexual, assédio moral no trabalho e a violência doméstica. Nós temos um slogan no governo da presidenta Dilma de tolerância zero contra a violência, e isso tem feito com que as mulheres denunciem mais, acreditem mais nas nossas políticas públicas e na eficácia delas”, destacou Menicucci.
Em relação a 2014, houve as seguintes variações nas violências registradas, além dos 129% no número total de relatos de violências sexuais: aumento de 154% no número de estupros registrados, computando a média de 7,5 casos por dia, a cada três horas um estupro é relatado ao Ligue 180; e aumento de 102% no número de relatos de exploração sexual, computando a média de 44 registros por mês.
O levantamento constatou um aumento de 151% nos relatos de tráfico de pessoas, computando uma média de 29 casos por mês. Deste total, 64,96% foram de tráfico internacional e 35,04% de trafico interno.
Dentre as finalidades do tráfico internacional mais relatadas estão exploração sexual (62,60%) e exploração do trabalho (26,83%). Nos relatos de tráfico interno, também foram majoritários os casos de exploração sexual (60,53%) e exploração do trabalho (34,21%).
O enfrentamento ao tráfico de mulheres é uma das pautas da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Em março de 2015, o atendimento do Ligue 180 expandiu para mais 13 países, somando agora 16 países que podem acionar a Central: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
Ligue 180
Com funcionamento 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Em março de 2014, a Central assumiu a atribuição de disque-denúncia e passou a acumular as funções de acolhimento e orientação da mulher em situação de violência, com a tarefa de enviar as denúncias de violência aos órgãos competentes pela investigação (com a autorização das usuárias).
Desde então, foram realizadas 65.391 denúncias e encaminhadas para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada unidade da federação e ainda para o Ministério das Relações Exteriores (Departamento de Assistência Consular – DAC), a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Polícia Federal.
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. É um dos eixos do Programa “‘Mulher: Viver sem Violência”.
Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres