Parlamentares contrários ao Projeto de Lei 6.726/13, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que propõe mudanças no regime de partilha do pré-sal tentam barrar, nesta terça-feira (6), a votação de requerimento de urgência para a tramitação da proposta. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), reforça que o projeto “não pode ir à votação em plenário do jeito que está”.
“Vamos defender o petróleo do pré-sal e sua destinação para os brasileiros, para a educação e saúde. Não vamos permitir que a oposição entregue o que é nosso às empresas estrangeiras. Vamos defender a soberania nacional”, afirmou à Agência PT de Notícias.
Atualmente, Petrobras é a operadora única do pré-sal e mantém uma participação mínima de 30% dos blocos licitados. O modelo de exploração adotado é o de sistema de partilha e a lei brasileira garante que 75% dos royalties do pré-sal sejam destinados para a educação e 25% para a área de saúde.
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) também afirma que lutará para que não ocorra a substituição do modelo de partilha adotado em 2010 e que preserva recursos para educação e saúde.
“Vamos lutar para não haver retrocessos. Queremos a manutenção da partilha do jeito que está”, reforçou.
“O PSDB quer entregar o pré-sal para os estrangeiros. Estão tentando aproveitar o atual momento de turbulência no Congresso Nacional para mudar o regime de partilha. Mas não vamos permitir alterações que não irão beneficiar o povo brasileiro”, ressaltou Florence.
A tentativa da oposição de mudar o regime de exploração na camada pré-sal, substituindo a partilha pelo regime de concessão, é um erro, avalia o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS), Fernando Maia.
“Temos uma riqueza que já está descoberta. Estamos explorando petróleo com cuidado e vamos guardar uma reserva para nós no futuro. Se entregarmos nossas reservas, se liberamos aos empresários estrangeiros o que é nosso, corremos sérios riscos. É um erro”, explica.
Para o sindicalista, o PSDB tem “outros interesses” com a aprovação das alterações no modelo de partilha. “Não é possível que alguém defenda ferir a soberania nacional sem outros motivos”, alertou.
“Em 1997 o PSDB abriu o mercado brasileiro para as multinacionais com a quebra do monopolio. Agora querem abrir nossas reservas aos estrangeiros. Várias empresas já se instalram aqui no Brasil depois da quebra do monopólio, imagina se esse projeto “entreguista” passa no Congresso”, ressaltou.
O petroleiro disse ainda que os movimentos sociais e os trabalhadores da Petrobras têm tido papel muito importante para evitar a aprovação dos projetos que pretendem “entregar” a Petrobras às multinacionais.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias