Partido dos Trabalhadores

Negar o Bolsa Família é mais uma crueldade de Bolsonaro, critica Marília Arraes

“São mais de 1 milhão de famílias brasileiras que estão tendo este direito negado, pela insensibilidade de quem devia governar para quem realmente precisa”

Lula Marques

Entrando no seu segundo ano de governo, Jair Bolsonaro tem deixado as políticas públicas de lado aumentando a desigualdade no Brasil. O Programa Bolsa Família, por exemplo, teve a liberação de novos benefícios suspensos desde junho do ano passado. Com a barreira, mais de 1 milhão de famílias estão na lista de espera, que havia sido extinta em 2017, e a tendência é só aumentar, podendo chegar a 1,454 milhões no início de 2020, diz nota técnica do Ministério da Cidadania.

Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, publicada nessa quarta-feira (26), o governo federal já havia sido alertado, em fevereiro de 2019, para o fato de que a verba para o Bolsa Família não seria suficiente. Em ao menos cinco vezes, o Ministério da Cidadania pediu mais dinheiro para que a fila de espera continuasse zerada, mas os pedidos foram negados pela Junta Orçamentária, formada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni, até então na Casa Civil.

“Negar o benefício do Bolsa Família é mais uma crueldade deste governo, cuja pauta econômica e social estimula a desigualdade em vez de combatê-la. São mais de 1 milhão de famílias brasileiras que estão tendo este direito negado, pela insensibilidade de quem devia governar para quem realmente precisa”, denunciou a deputada Marília Arraes (PT-PE).

Para o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à fome Patrus Ananias (PT-MG) é intencional o atual projeto para o País gerando mais desigualdade. “Não é apenas retrocesso, esse é o projeto para o Brasil que atualmente está no poder. Não é apenas descaso, é intencional. Como temos dito, não se trata apenas do retrocesso das políticas de combate à desigualdade que avançaram nos governos Lula e Dilma. Está no poder um outro projeto, direcionado a implantar outra estrutura de Brasil: mais desigual, mais cruel com os trabalhadores e os mais pobres”, escreveu o deputado em suas redes sociais.

Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

Tentativas frustradas

 

A primeira tentativa de conseguir dinheiro para o programa foi feita em 6 de fevereiro de 2019. Foram requisitados R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões para o pagamento da 13ª parcela, promessa de campanha de Bolsonaro, e R$ 1,2 bilhão para manter a fila zerada.

O governo, então, concedeu apenas o valor referente ao 13º. O montante não era suficiente para atender a todas as famílias que cumprem os requisitos do programa, concluíram técnicos da Cidadania.

Em julho, o Ministério da Cidadania apresentou uma nova estimativa de necessidade de recursos: R$ 1,9 bilhão. Mas a Junta Orçamentária rejeitou o pedido. “A situação fiscal atual do país não permitir ampliação de gasto”, justificou.

Em outubro, quando a fila já se estava próxima de 1 milhão de famílias, novo documento alertou para o fato de que a espera continuaria crescendo, por causa da lenta recuperação da economia.

Sobre a rejeição aos alertas que começaram em fevereiro, o Ministério da Economia afirmou, na semana passada, que o Orçamento de 2019 estava pressionado por outros gastos e o governo teve de fazer escolhas diante de inúmeros pedidos de aumento de repasses para diversos programas.

Por PT na Câmara