Diversos movimentos sociais ligados à reforça agrária ocupam, desde a manhã desta segunda-feira (13), parte do gramado em frente ao Congresso Nacional em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição que transfere o poder de definir as áreas de demarcação indígena para o Legislativo.
Rainha teme que os índios sejam prejudicados com a transferência de competência da definição de áreas para o Legislativo. A atribuição de definir áreas é hoje do poder é da União, exercido pelo Executivo. Para José Rainha a PEC é um retrocesso.
Além disso, os manifestantes fazem ato em favor da reforma agrária. “Queremos chamar a atenção para o descaso com a reforma agrária”, afirmou o líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha.
O líder disse esperar ter uma reunião ainda na terça-feira (14) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir mais rapidez no processo da reforma agrária. Segundo Rainha, o movimento quer levar a Cunha a insatisfação com o andamento da reforma agrária.
Rainha afirmou que três comissões distintas da FNL, compostas por trabalhadores sem-terra, de indígenas, e de negros (quilombolas), pretendem cobrar de Cunha que inclua na pauta a votação da regulamentação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, que trata, entre outros pontos, da desapropriação de áreas onde foram constatadas a prática de trabalho escravo.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias