Nesta quarta-feira (25), comemora-se o Dia Internacional da Agricultura Familiar. O setor foi uma das prioridades do ex-presidente Lula, que durante seu governo criou e regulamentou programas que incentivam até hoje a produção e venda de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Com esses dois programas, o Brasil foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo em políticas de segurança e soberania alimentar.
Criado em 2003, no âmbito do fome zero, o PAA tem como finalidade promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Funciona com a compra de alimentos que são produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitações, e que são destinados a pessoas em situações de insegurança alimentar e nutricional. Com isso, o programa alavanca a renda das famílias produtoras e possibilita meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.
O PNAE, também conhecido como programa da merenda escolar, é a maior política de alimentação gratuita do país. Ele repassa verba do Governo Federal para municípios, estados e escolas federais para a alimentação escolar e incentivo de ações que promovem a educação alimentar e nutricional. O programa foi criado em 1997, mas em 2009 foi definido que 30% da merenda escolar deveria vir da agricultura familiar.
Em 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassou R$ 3,5 bilhões para beneficiar 42,6 milhões de estudantes da educação básica.
Consolidado durante o governo de Lula, o Pronaf também é um programa que beneficia as famílias do campo, ele oferece financiamento a juros quase inexistentes para pequenos agricultores familiares que queiram investir na produção. Na safra de 2012, por exemplo, o programa teve um aumento de 72% nos investimentos em relação ao ano anterior. Mas os números mostram um crescimento continuo ao longo dos 13 anos dos governos petistas.
Outros programas também foram importantes para melhorar a vida de centenas de pessoas. O Secretário de Finanças e Serviços da Fetraf-BA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar), Edilton Oliveira Soares, lembra do Luz para Todos, do Bolsa Família e do Água para Todos.
O Luz para Todos levou energia elétrica para casas onde não havia luz. Já o Água para Todos foi essencial para enfrentar as secas frequentes do nordeste. O programa possibilitou a instalação de cisternas para captação de água de chuva e, em alguns locais, a perfuração de poços artesianos, que coletam água do subsolo, explica Soares. “A gente vive um estado semiárido, a gente atravessou muita seca. Com isso, amenizou muito”, afirma. A água serve tanto para consumo quanto para viabilizar a própria produção.
Davi Montenegro, do coletivo de produção do MST-Bahia (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) falou sobre a importância dos governos petistas para o desenvolvimento e valorização da agricultura familiar. “Dilma e Lula entendiam a agricultura familiar como algo estruturante do desenvolvimento do Brasil principalmente no interior. Eles construíram um conjunto de políticas públicas que permitiram que a agricultura familiar tivesse uma viabilidade econômica”.
Cortes nos programas
A política de cortes irresponsável do governo, que congela o orçamento público em 20 anos, afeta diretamente a agricultura familiar. Para o ano de 2018, Temer sinalizou para queda de 34,5% em relação ao ano anterior.
No ano de 2017 o governo investiu apenas R$30 bilhões no plano Safra da agricultura familiar. Nenhuma família foi assentada pela Reforma Agrária no Brasil, o pior resultado desde que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou a registrar esses dados, em 1995. Temer também extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O PAA sofreu redução de 40% no orçamento, no ano de 2017, o que ocasionou na queda de pessoas atendidas pelo programa, que passou de 91,7 mil para 41,3 mil, redução de 55% de famílias atendidas, de acordo com a Articulação Semiárido Brasileira (ASA).
Já o PNAE, desde sua criação a dotação anual foi integralmente paga em todos os governos, porém no governo golpista de Temer apenas 53,4% havia sido pago até outubro do ano passado, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento.
Por Redação da Agência PT de Notícias