Neste 15 de outubro, a melhor forma de homenagear as professoras e professores é mostrar que a educação tem de voltar a ser prioridade para o governo federal. Trabalho e educação são a resposta para o Brasil retomar seu rumo, e não há ninguém melhor para falar sobre o tema do que o melhor ministro da educação que o país já teve. Fernando Haddad foi ministro da Educação por quase sete anos e promoveu, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma verdadeira revolução na educação brasileira.
Haddad é professor universitário e vive do seu salário, assim como sua esposa, Ana Estela, com quem é casado há 30 anos. Por isso sempre valorizou os professores, profissionais fundamentais para a construção de um país mais justo e soberano.
Haddad assumiu o MEC em 2005, e em sua gestão, promoveu a melhoria das condições dos professores brasileiros, além de possibilitar que mais jovens estudassem
Piso salarial
Durante seu segundo mandato, em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro da Educação, Fernando Haddad, sancionaram a Lei nº 11.738/2008, que estabeleceu pela primeira vez na história o Piso Salarial Nacional para professores de escolas públicas da educação básica. O piso nacional dos profissionais do magistério público é o valor mínimo que devem receber os professores em início de carreira e passou a valer para todo o país.
Com a aprovação do Piso, a categoria passou a ter um salário mínimo próprio. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do país recebiam menos do que o piso, que em 2009, primeiro ano da Lei, era de R$950. Em 2012, passou para R$ 1.451.
PNE
O Plano Nacional de Educação é fruto de uma Conferência Nacional da Educação em 2009, quando Fernando Haddad era Ministro de Lula no Ministério da Educação, e foi aprovado enquanto Lei na gestão de Dilma Roussef em 2014, com validade até 2024. O PNE 2014-2024 é composto de metas a serem cumpridas pelo poder público, representados pelas entidades da federação (municípios, estados e o governo federal). Analiso neste trabalho somente a Meta 20, que trata sobre o financiamento da educação.
ProUni
Haddad assumiu o MEC em 2005 e foi responsável pela implementação do Prouni (Programa Universidade para Todos), programa que concede bolsas de estudos a alunos de baixa renda ou egressos do sistema público em instituições privadas de ensino.De 2005 até 2014, o número estimado de beneficiados é de 1,5 milhão de estudantes.
Fortalecimento do FIES
O Fies, criado em 1999, passou a ter um novo formato em 2010, também durante gestão do ex-presidente Lula. Naquele ano, foram reduzidos os juros do financiamento para 3,4% ao ano e o prazo de carência foi estendido para 18 meses, contados a partir da conclusão do curso. Após a implantação das mudanças, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos pelo Fies, até 2014.
Universidades federais
Em 2007, Haddad criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) , para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas e, assim, desenvolver ações para superar os principais desafios encontrados.
As universidades públicas e institutos federais, antes basicamente centralizados nas capitais dos estados, foram levados para todo o interior do país. Foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campus universitários, praticamente duplicando o número de alunos entre 2003 a 2014: de 505 mil para 932 mil.
Os institutos federais também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.
Plano de Governo Haddad e Manu
Com Haddad, a educação será prioridade de novo! Haddad vai investir na qualidade da educação, da creche à universidade e vai implementar o Plano Nacional de Educação – PNE. Vai enfrentar a crise do ensino médio, com a implantação do Sistema Nacional da Educação com a criação do programa doe Ensino Médio Federal.
O ex-ministro da educação, vai retomar a expansão do ensino superior e do ensino técnico, para incluir principalmente as pessoas mais pobres, fortalecendo e ampliando as universidades e Institutos Federais, o ProUni e Fies.
Outra proposta de Haddad é investir mais em creches, uma importante política para as mulheres e para a primeira infância. A educação básica voltará a ser prioridade, para garantir que todas as crianças de 4 a 17 anos estejam na escola.
Como professor, Haddad presidente vai melhorar o salário dos professores, retomando a política nacional de valorização e qualificação docente.
Bolsonaro, enquanto isso…
A grande proposta de Jair Bolsonaro na área da educação é implementar o ensino à distância até para crianças, para “diminuir o custo” e evitar a “doutrinação ideológica” das crianças. Ou seja: a proposta de Bolsonaro para a educação parece ser justamente acabar com a educação pública.
Ele também adora espalhar fake news referente a um suposto kit gay – que não existe nem nunca existiu – que Haddad teria distribuído nas escolas. É mentira, óbvio. Sabe o que Haddad realmente distribuiu na educação? Comida de verdade para a merenda escolar (com o Programa Nacional de Alimentação Escolar) e ônibus, lanchas e bicicletas para transporte escolar (pelo programa Caminho da Escola). Haddad foi também o ministro da Educação que mais distribuiu oportunidades para as pessoas cursarem o ensino superior:
Como disse Fernando Haddad, a fake news do kit gay é um desrespeito aos professores: “você acha que uma professora brasileira primaria ia aceitar esse tipo de coisa dentro da sala de aula. É um desrespeito ao magistério, é um desrespeito as professoras, é uma mentira deslavada de quem não tem projeto”.
Da redação da Agência PT de notícias