Na linha de frente do combate à violência contra a mulher, o deputado Edegar Pretto (PT/RS) conseguiu, por meio de um projeto de lei, sancionar a Lei nº. 15.512, de 24/08/20, que reconhece o enfrentamento à violação dos direitos da mulher como uma política pública de estado, com a possibilidade de outros estabelecimentos, além dos oficiais, servirem como canal de denúncia.
Nos três primeiros meses de 2021 foram 18 feminicídios consumados, 89 mulheres registraram ocorrência como vítima de tentativa de feminicídio, 495 foram estupradas e 4.925 registraram ocorrência como vítima de agressão com lesão corporal. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do RS.
“Nós sabemos que grande parte dos casos de violência contra as mulheres não é denunciado, e muitas vítimas acabam não pedindo ajuda. E não por que não querem, mas porque não conseguem encontrar ou acessar uma rede de proteção, um meio que lhe estenda a mão, que lhe tire desse cenário”, destaca o deputado.
Ele explica ainda que muitas vítimas não conseguem sequer fazer uma ligação para pedir ajuda. O intuito da campanha é unir o poder público e a sociedade em um verdadeiro cerco aos agressores. “Nós queremos que eles se sintam acuados, com medo, e não as mulheres”, enfatiza Edegar.
Números da violência contra as mulheres no RS
Em funcionamento há 9 meses no Rio Grande do Sul, a Campanha Máscara Roxa resultou em 88 denúncias via farmácia e duas prisões em flagrante por violência contra mulheres. A média foi de 11 denúncias por mês, em registros feitos em farmácias credenciadas como canais de socorro às vítimas, e atendidos pelos órgãos de segurança. As duas prisões ocorreram em Porto Alegre e Rio Grande. Já as denúncias foram registradas em 33 municípios gaúchos. As informações são da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) da Polícia Civil.
No ano passado, no período de isolamento da pandemia – março, abril e maio – 28 mulheres foram assassinadas por questões de gênero. Em abril, o aumento foi de 66,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Ao todo, em 2020, de janeiro a dezembro, 78 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado, 323 registraram ocorrência como vítima de tentativa de feminicídio, 1.908 foram estupradas e 18.944 registraram ocorrência como vítima de agressão com lesão corporal.
Graves pandemias
O deputado estadual Edegar Pretto (PT), coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas e da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, afirma que o mundo enfrenta duas graves pandemias: do coronavírus e da violência contra as mulheres. Ele avalia que a pandemia e o isolamento tornaram o dia a dia das mulheres ainda mais pesado, pois além de acumularem tarefas da casa e do trabalho, convivem mais tempo com seus agressores.
O trabalho coletivo foi constituído com apoio dos órgãos de segurança, poderes do Estado e movimento de mulheres. A rede de farmácias é composta por: Associadas, Agafarma, Vida, Preço Mais Popular, Tchê Farmácias e Líder Farma. Todas as farmácias participantes estão com o selo “Farmácia Amiga das Mulheres” em suas vitrines e portas, para que as vítimas as identifiquem.
O Movimento mundial da ONU Mulheres, Eles por Elas (HeForShe) é um esforço global criado em 2014 para difundir a conscientização e promover a responsabilidade de homens e meninos para a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres e meninas. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do país a aderir ao ElesPorElas, em 2015.
Da Redação, com informações da assessoria de deputado Edegar Pretto