O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse nesta quarta-feira (1º) que não vai esperar 45 dias para que o projeto de desoneração da folha de pagamento tranque a pauta e entre em votação, como sugerido na terça-feira (30), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto faz parte das medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff como forma de melhorar a arrecadação federal, reequilibrar os indicadores econômicos, estimular investimentos e retomar a geração de emprego e renda.
A intenção de Costa é acelerar as negociações com as lideranças e promover a aprovação do projeto de lei antes do recesso parlamentar, previsto para ter início dentro de duas semanas.
“Nós vamos fazer com ele passe pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) o quanto antes, para que possamos votar o texto até o recesso, dia 17”, defendeu o senador.
O projeto foi aprovado na quinta feira (25), na Câmara dos Deputados, e no dia seguinte foi encaminhado à tramitação no Senado. O governo tem urgência na apreciação da medida para recuperar parte das perdas da Receita Federal com renúncia fiscal ainda este ano.
O projeto restabelece a alíquota de 2,5% para o setor industrial, que pagava 1% sobre a folha salarial antes da aplicação das desonerações; e de 4,5% para o setor de serviços, beneficiado com a redução da alíquota para 2%.
Originalmente, 56 setores da economia obtiveram o benefício. Alguns deles – call center, comunicações e transportes – vão manter parte do benefício, por proposição do relator do projeto na Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Desde a sua implantação, em 2012, como estratégia anticíclica para combate à crise econômica do início desta década, a renúncia fiscal promovida pelas desonerações só vem aumentando – chegou a R$ 21,568 bilhões em 2014 e está estimada em R$ 25 bilhões neste ano de 2015.
A equipe econômica é a maior interessada na aprovação, para que os efeitos arrecadatórios da mudança nas alíquotas beneficiem as contas do governo ainda este ano.
O projeto foi encaminhado ao Congresso em março como medida provisória, mas Calheiros devolveu o texto, obrigando a presidenta Dilma a apresentar projeto substituto, em regime de urgência.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias