Novo reajuste de preço do óleo diesel (14,25%) e da gasolina (5,18%), anunciado pela Petrobras nessa sexta-feira (17), deve pressionar ainda os custos dos produtos nas prateleiras e, claro, a inflação. Já o salário mínimo deve fechar o ano com poder de compra menor do que quando esse governo começou, em janeiro de 2019. É a primeira vez que isso acontece desde o Plano Real, em 1994. A projeção é da consultoria Tullet Prebon Brasil, citada por Paulo Paim (PT-RS) em artigo publicado no jornal Zero Hora também nesta sexta. Sem dinheiro, e com os preços nas alturas, as famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas. De acordo com levantamento do Serasa Experian, divulgado nesta semana, a inadimplência bateu novo recorde. São 66.132.670 brasileiros com o nome negativado, o maior número da série histórica iniciada em 2016.
“Esse cenário é assustador. É sinal de que o país está no meio de um furacão, de uma alta crise econômica e social. Desemprego, trabalhador com perda de renda, aumento da informalidade, salário mínimo sem reajuste real. Aliás, o atual governo acabou com a política nacional de valorização do salário mínimo — inflação mais PIB. A miséria e a pobreza estão numa crescente. Há 33 milhões de brasileiros passando fome todos os dias. A nossa gente está sem perspectiva!”, exclamou Paulo Paim, que reclama o cumprimento da Lei 12.382/2011, que criou a política de valorização e fez com que o Brasil alcançasse um salário mínimo de valor equivalente U$ 350,00, enquanto, hoje, não passa de U$ 250,00. “O salário mínimo é um poderoso instrumento de distribuição de renda. O aumento de renda faz aumentar o consumo e a produção, criando um círculo virtuoso”, defende o senador.
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O salário mínimo que vale cada vez menos e a inflação que ultrapassa os 12% ao ano são determinantes para o grau de inadimplência, mais alto entre famílias que ganham menos e que, por isso, sofrem mais com o custo de vida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro caiu cerca de 10% em um ano. A saída? Muitas vezes é usar cartão de crédito para comprar alimentos. De acordo com o sistema Serasa, nada menos que 28,1% das dívidas contraídas e não pagas são de cartão de crédito. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) é autora de proposta de emenda à Constituição que tenta combater juros abusivos cobrados nesse tipo de dívida.
“O cartão de crédito tem sido usado para as compras essenciais, de comida, de gás. As famílias não têm condições de pagar o valor total e caem no rotativo, com juros de 335% ao ano! A mesma coisa com o cheque especial, juros extorsivos! Em 2019, eu apresentei a PEC 79, para limitar os juros no Brasil a, no máximo, três vezes a Selic. É uma proposta que não engessa a política monetária. O Congresso tem, sim, como ajudar as famílias, pelo menos no que diz respeito aos juros dos cartões de crédito e do cheque especial”, justificou a senadora, cuja proposta continua parada na Casa, depois de audiência pública realizada em março de 2020.
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Mas no rol dos itens que as famílias não têm conseguido quitar também estão contas básicas, como água, luz e gás. Esses boletos representam 22,9% da inadimplência dos brasileiros. Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que esse é o reflexo de um Brasil onde o empobrecimento é galopante.
“Saímos de um país onde as pessoas compravam sua televisão, sua geladeira, seu carro, suas passagens aéreas, parcelavam e pagavam para um país onde as pessoas estão se endividando para comprar comida e não conseguem arcar com suas prestações. Para um povo honesto como o nosso, que honra seus compromissos, isso representa, além da indignidade de não ter como comprar o que comer, uma vergonha, um vexame, um constrangimento. Mas nós vamos mudar esta situação. Os brasileiros voltarão a ter sua oportunidade de crescer na vida”, projeta o senador.
O endividamento excessivo e o nome negativado também são um a bola de neve que rola contra a economia, porque diminuem a capacidade de compra e, com demanda menor, a produção desmorona. Para piorar, a projeção de economistas do Serasa e de associações comerciais é de que os juros vão permanecer em alta, o que dificulta ainda mais a renegociação de dívidas anteriores. O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), assinala a importância de focar em políticas que auxiliem os brasileiros a sair dessa situação.
“A maior crise que o nosso país já passou só se agrava desde o golpe de 2016. No período Bolsonaro, piorou ainda mais. Agora, o povo tem que escolher entre comprar comida ou pagar contas. Óbvio que o resultado seria esse quadro caótico. Ou focamos em ajudar a população ou em pouco tempo este país quebra. E a única solução é por meio das urnas”, crava Paulo Rocha.
Governo x povo
O próprio Planalto confirma a tese do líder do PT. Em meio a uma inadimplência recorde, o governo tenta aprovar no Congresso, a toque de caixa, projeto (PL 4188/2021) que permite a bancos tomarem o imóvel de devedor, mesmo que seja o único bem da família. O texto passou na Câmara no início de junho e agora será analisado pelo Senado. Como ressaltou Paulo Paim, a bancada do PT articula com outros senadores para barrar o projeto.
“Nunca se viu tantos moradores de rua no Brasil como agora. A causa: desemprego, preço do aluguel, aumento da desigualdade, falta de políticas públicas. Famílias inteiras em situação degradante, desumana. A crise é enorme. Pela lei atual, a família não pode perder o único bem por dívidas”, assinalou o senador gaúcho.
Do PT Senado