No dia 8, nós, mulheres, sofremos mais um ataque da bancada fundamentalista. Por 18 votos a 1, a Comissão Especial para analisar a PEC 181, aprovou uma emenda contra a vida e a autonomia dos corpos das mulheres, um dos maiores retrocessos da história.
A proposta original da PEC ampliava direitos trabalhistas para mães de prematuros, aumentando o tempo de licença maternidade. No entanto, em uma manobra da bancada fundamentalista, foi feita uma emenda que protege o direito à vida desde a concepção.
Se aprovada no Plenário, será proibido o aborto em qualquer circunstância, inclusive nos casos em que hoje ele é legalizado – risco de vida para a mulher, em caso de estupro ou de fetos anencefálicos.
A proposta obriga mulheres que sofreram um estupro a ter o filho fruto dessa violência, serem presas ou mesmo morrer em um aborto ilegal. Nem no caso de risco de vida da gestante, ela poderia recorrer a um aborto.
A votação na Comissão Especial foi de 18 votos a 1. Apenas a deputada Erika Kokay (PT-DF), que também é a única mulher da comissão, votou contra a emenda.
Além de tudo, o projeto tem vícios administrativos e é ilegal, porque, com a emenda, o assunto não foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Afonso Florence (PT-BA) protocolaram um requerimento, denunciando o desvio de finalidade da Comissão Especial da PEC 181.
O ataque às mulheres vem em um contexto de desmonte de direitos das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, pelo governo golpista e seus aliados no Congresso Nacional.
Nós, mulheres do PT, em conjunto com os movimentos feministas e pela vida e pelos direitos de todas as mulheres do Brasil, resistimos! Já foram convocados atos no dia 13 de novembro, em vários estados.
Chamamos todas as mulheres do Brasil e se mobilizarem e organizarem atos, debates, oficinas, rodas de conversa e a ocuparem também as redes sociais.
Nosso corpo nos pertence!
#TodasContra18
#naoaPEC181
#nossocorponospertence
#naoaoestuprosimavidadasmulheres
Secretaria Nacional de Mulheres do PT