Na véspera em que se comemora o dia Nacional da Consciência Negra, o país foi ofendido por atos de racismo explícito cometidos por dois parlamentares federais filiados ao PSL. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) chegou a rasgar uma placa de exposição alusiva à data e afixada nos corredores da Câmara que retratava o genocídio da juventude negra no Brasil.
Já o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) utilizou a tribuna da mesma Casa Legislativa para dizer que “Não venha atribuir à Polícia Militar do Rio de Janeiro as mortes porque um negrozinho bandidinho tem que ser perdoado”. As duas manifestações oriundas de parlamentares, que deveriam zelar pela constituição e preservação da democracia, denotam a escalada da intolerância e do racismo desde a posse do atual governo e seus apoiadores.
O Estado brasileiro não é neutro em relação ao racismo. Suas instituições produzem e reproduzem a violência que a população negra sofre desde o período escravocrata, induzindo a polícia a agir com forte repressão. A polícia brasileira é a que mais mata e mais morre, sendo que a grande maioria das vítimas, de um lado ou do outro, são negras.
A verdade é que uma rápida investigação dos dados fornecidos por levantamentos como os do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2019, desvendam a realidade vivida pela população negra e pobre em relação ao alto número de homicídios no Brasil, também causados pela ação policial. No ano de 2018 a cada 100 mortes ocorridas 11 foram cometidas por policiais.
Somente nos estados dos dois referidos parlamentares, São Paulo e Rio de Janeiro, a proporção era de 23 mortos para cada 100 pessoas e 20 para cada 100, respectivamente. Entre 2017 e 2018, do total de mortos por ação policial 75,4% eram pessoas negras.
Em toda a história do Brasil, os negros e negras sempre viveram de seu trabalho e não da exploração capitalista, e essa imensa maioria nunca desistiu da vida. Com resiliência conseguiu resistir à escravidão e se tornar a maior população do país e a segunda maior do mundo.
As atitudes dos parlamentares citados deverá ser alvo de representação junto aos órgãos competentes para que não se confunda direito à opinião com crime de racismo. Esse tipo de atitude traz em si o verdadeiro racismo estrutural que permeia as instituições brasileiras. É preciso reagir vigorosamente contra essas atitudes. Isso não é destempero ou ato falho da parte deles, é sim o germe do fascismo.
No dia em que se celebra a Consciência Negra repudiamos qualquer manifestação que diminua a contribuição histórica dos negros e negras na construção do país, bem como reafirmamos nosso compromisso com a luta pela promoção da igualdade e pelo combate ao racismo que orientaram nossa ação nos governos petistas.
Comissão Executiva Nacional do PT