STF decide que conceito de família deve prever união homoafetiva
Por unanimidade, ministros do Supremo concluíram votação de ADI apresentada pelo PT e decidiram que a entidade familiar não pode ser restrita a uniões heterossexuais
Por unanimidade, ministros do Supremo concluíram votação de ADI apresentada pelo PT e decidiram que a entidade familiar não pode ser restrita a uniões heterossexuais
Especialistas afirmaram que economia de R$ 1 trilhão prometida pelo governo com reforma da Previdência vai desacelerar economia e não vai gerar empregos
Se as regras incluídas na PEC Paralela não forem aprovadas em conjunto com a PEC principal, trabalhador pode ficar sem benefícios melhores
Documento produzido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aponta falta de compromisso do Estado Brasileiro com a Constituição
Polícia Militar agiu de maneira truculenta durante ocupação em Palmas (TO) na tarde deste domingo (15); seis pessoas foram detidas arbitrariamente durante 8 horas
“A política energética tem como objetivo dar segurança energética para as pessoas a preços razoáveis, que possibilitem o desenvolvimento”, disse Agenor de Oliveira
No caso da ECT, nesta terça (17) termina prazo fixado pelo tribunal. Empresas também estão na mira das privatizações
Nesta quinta-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) promove o Ato em defesa da Soberania Nacional Contra a Privatização
Além de acabar com as universidades federais, governo destina apenas R$ 230 milhões para infraestrutura de creches e escolas, R$ 270 milhões a menos do que em 2019
Participam da oitiva os conselheiros Leandro Scalabrin, Leonardo Pinho e Ismael José Cesar. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba.
24 de 31 áreas terão cortes. Em seis anos, investimento público recua de R$ 94 bi para R$ 19 bi, redução de 80%
O primeiro lançamento da Frente nos estados será no dia 19 de setembro na Alesp, sob a coordenação do deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
O deputado federal criticou o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 5 de setembro, que dispõe sobre o processo de privatização da Transposição