Para o STF, Câmara não pode conduzir impeachment com base em regimento interno
Decisão do ministro Teori Zavaski responde a um pedido de liminar impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ)
Decisão do ministro Teori Zavaski responde a um pedido de liminar impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ)
Na falta de uma reforma que corrija a enorme distorção da carga tributária brasileira, em que se deve desonerar o consumo, a produção e a classe média, redirecionando-a para quem…
Jurista ressalta que pedido de impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF) não terá força e declara que mídia monopolista faz alarde sobre eventual impeachment
Obras estão atrasadas e sem previsão de entrega por falta de recursos. Privatização também pode enfraquecer o Sindicato dos Metroviários do estado de São Paulo
O relator da ação de Wadih Damous é o ministro Teori Zavascki, enquanto a ministra Rosa Weber relatará o pedido de Rubens Pereira Jr
A tentativa da oposição em estabelecer um golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em termos jurídicos é “literalmente absurda”, avaliaram os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder…
Juristas descartam a possibilidade de desaprovação do balanço 2014 do governo pelo TCU ser utilizado como argumentação para pedido
As crianças precisam brincar para processar e entender o mundo ao redor, e o planejamento urbano tem que prever espaços seguros
Central defende posicionamento de trabalhadores além das questões trabalhistas e avanço nas exigências por educação e restruturação dos sistemas agrário, tributário, político e da mídia, além da paridade entre homem e mulher
Há 27 anos direito de greve de servidores públicos aguarda regulamentação no legislativo. Texto que definirá normas será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Em nota divulgada por seus advogados, Fabio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que jamais recebeu qualquer valor do lobista Fernando Soares
No Editorial da Agência PT de Notícias desta semana, o presidente Nacional do partido, Rui Falcão, fala sobre as tentativas orquestradas de golpe contra a presidenta Dilma e contra a democracia brasileira
Diplomata critica sistema de imposto condescendente com grandes fortunas, diz que o rigor do ajuste afasta o PT de sua base social e vê a mídia em plena caça de Lula para impedir seu retorno