Câmara instala comissão especial para discutir maioridade penal
Parlamentares do PT na Câmara prometem recorrer ao STF para barrar aprovação, se necessário
Parlamentares do PT na Câmara prometem recorrer ao STF para barrar aprovação, se necessário
Mobilização foi acertada enquanto projeto de lei que libera mão-de-obra terceirizada na atividade-fim das empresas entrava em debate na Câmara
Primeira reunião com o vice-presidente da República à frente da articulação política resultou em assinatura de acordo
Grande fabricante e locadora de plataformas de petróleo, companhia holandesa aguarda definição sobre acordo para formalizar indenização à estatal
Iniciativas pretendem contribuir com o ajuste fiscal proposto pelo governo além de reduzir hipóteses para prática de fraudes
Caixa Econômica Federal continua 100% pública. A intenção do governo federal é abrir o capital ainda em 2015
Deputada quer que punição prevista na lei para partidos que não promoverem a igualdade de gênero na política seja efetivamente aplicada
Um regime democrático tem que, necessariamente, assegurar a plenitude formal de cinco fundamentos que o caracterizam: 1.A universalização do conceito de cidadão; 2.O usufruto das garantias individuais, incluindo o direito…
Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS) serão titulares e Adelmo Leão (PT-MG) e Leo de Brito (PT-AC) serão suplentes
No grupo Top 12 do TSE, elas são quatro; 14 fornecedoras de mão-de-obra estão entre os 50 maiores caloteiros do mercado de trabalho brasileiro
Associação de magistrados alega que terceirização indiscriminada ofende a Constituição. Além disso, aprovação do texto seria retrocesso nos direitos trabalhistas
TCE-SP aponta irregularidades na justificativa utilizada para assinar contratos sem licitação. Dois negócios no valor de R$ 35,3 mi são questionados
O governador Fernando Pimentel busca soluções para conduzir MG, depois que governo tucano gerou déficit de 7 bilhões nos cofres públicos