Congresso aprova mudanças na lei do Crédito Fundiário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei complementar (PLP 362/06), do Executivo, que permite ao agricultor familiar acesso aos recursos de financiamentos públicos — Crédito Fundiário – para a compra de terras de parentes em caso de herança. O texto aprovado é um substitutivo do […]
Nesta sexta-feira (21) a presidenta Dilma Rousseff recebeu um grupo de mulheres para debater as políticas públicas do Governo Federal. A secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, participou do encontro e explicou que houve uma troca de informações sobre as ações necessárias para uma melhor qualidade de vida das mulheres. “Foi um diálogo […]
O Líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (22) para elogiar ação dos governos Lula e Dilma de atenção especial aos municípios e aos pobres da comunidade brasileira. De acordo com o líder, os governos do PT veem implementando políticas sociais que trazem desenvolvimento, estabilidade econômica e […]
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) assumiu a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. De acordo com o petista, os esforços para este ano serão no sentido de aprovar uma proposta orçamentária realista para 2014.
A luta dos camponeses pela democratização da terra, por estruturas dignas de trabalho e moradia e transformações na organização da sociedade brasileira começou a pouco mais de 35 anos e em 2002, o mês de abril foi o escolhido para recordamos as lutas camponesas.
Além organizar as bases e concentrar informações sobre agroecologia e produção orgânica um dos principais objetivos da Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica para este ano é disseminar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para todas as regiões do Brasil, informou a coordenadora da Frente, deputada Luci Choinacki […]
Janot opinou pelo arquivamento da investigação de suposto uso de telefone e posicionou-se favoravelmente à liberação do petista para trabalhar fora da carceragem
Objetivo é incentivar a contribuição pessoal dos funcionários públicos para a melhoria do atendimento à comunidade
Por inciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) a proposta do Projeto de Lei do Senado (PLS 298/2013) que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi aprovado no plenário do Senado e aguarda apreciação da Câmara dos Deputados. A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senadora […]
Senadora Ana Rita (PT-ES) explica funcionamento do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Em abril o Fórum FPA já esteve em Fortaleza e Recife, com atividades que envolveram militância e dirigentes partidários de outros estados do Nordeste, como Piauí, Maranhão, Sergipe, Alagoas.
Programa do Ministério da Cultura já conta com 1,6 mil empresas cadastradas no Brasil. .
