Após um dia de reuniões com ministros e representantes dos caminhoneiros, neste domingo (27), o presidente golpista Michel Temer anunciou pacote de medidas visando encerrar a greve da categoria, que completou uma semana e afetou o abastecimento de combustíveis e alimentos pelo país.
Entre as medidas, está a redução do preço do diesel em R$ 0,46 por 60 dias, que se obterá por meio do corte das cobranças do PIS-Cofins e da Contribuição no Domínio Econômico (Cide). A Cide já estava prevista em outra proposta feita pelo governo aos caminhoneiros na última quinta-feira (24), mas foi considerada insuficiente por parte das representações da categoria. Após o período de 60 dias, o dobro do proposto inicialmente, os reajustes serão mensais.
Além da redução do preço do diesel, três Medidas Provisórias (MP) foram anunciadas: a isenção da cobrança de eixo suspenso em pedágios em rodovias estaduais e municipais, assim como já acontece nas federais; a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos e a definição de uma tabela mínima de fretes para o transporte rodoviário de cargas.
O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, afirmou, logo após o anúncio das medidas, que a redução no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões, cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário. Segundo ele, o detalhamento do impacto aos cofres públicos será divulgado pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira (28).
Reações
Mesmo atendendo às reivindicações dos caminhoneiros, as medidas anunciadas por Temer não impactam no problema real da política do preço dos combustíveis, segundo parlamentares e as principais frentes populares do país, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo.
Em nota, as frentes apontam que a política de preços dos combustíveis adotada pelo governo federal nos últimos anos é a principal responsável para o aumento do custo de vida da população brasileira, em especial dos alimentos e transportes. Para os movimentos populares, “os responsáveis diretos são Pedro Parente e Michel Temer que, desde 2016, iniciaram a nova política de preços tendo como um dos eixos a paridade com os preços internacionais, o que na prática abriu a possibilidade de ajustes diários”.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) destacou que o Diesel poderia ser vendido a R$ 2,30 o litro caso o petróleo fosse refinado no país.
O deputado Adelmo Leão (PT-MG) destacou que o problema é a política de preços dos combustíveis de Temer.
Segundo Patrus Ananias (PT-MG), “a disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel não pode ser tratada como uma questão apenas de tributação. É, acima de tudo, um problema de gestão da Petrobras, que vem sendo administrada para atender exclusivamente aos interesses do mercado”.
Jandira Feghali, do PCdoB, afirma que “Temer engana o povo. Em pronunciamento, acena com redução no diesel e incentivos aos caminhoneiros, mas passa ao largo da questão gasolina. Não muda a política da Petrobras e mantém combustível nas alturas”.
O pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, também responsabiliza a “desastrosa política de preços da Petrobras”. E defende que “Temer precisa explicar para a sociedade como ficará o preço da gasolina.
Durante pronunciamento oficial do governo, foram registrados panelaços nas principais capitais como Salvador, Recife, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Confira abaixo as medidas anunciadas
1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobras;
2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;
3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;
4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;
5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;
6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos