Especialistas convidados pela Comissão de Educação para debater nesta quinta-feira (31) a nova versão do programa “Future-se” do Ministério da Educação afirmaram que o novo texto tentou “maquiar” problemas existentes na primeira versão, em especial, no que tange ao preceito constitucional da autonomia universitária.
“Infelizmente a nova versão do programa afirma que a autonomia será garantida quando todos os ataques à autonomia permanecem como estava no projeto anterior. Continua sendo um projeto econômico, pensado por economistas, para gerar lucro, voltado ao setor produtivo e não para formação da cidadania”, criticou Nilton Brandão, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES).
Artigo do assessor técnico do PT no Senado, Bruno Costa, alerta para o fato de o governo buscar, por meio do Future-se, implementar uma reforma empresarial da educação sob o pretexto de fortalecer a autonomia financeira das instituições. Porém, essa reforma empresarial agride a autonomia das universidades e ameaça a manutenção das instituições por condicionar a liberação de recursos ao cumprimento de metas.
“Nos preocupa a integridade do sistema. Algumas preocupações que o Future-se traz podem levar a disruptura entre as áreas de conhecimento na universidade com prejuízo para áreas essenciais da formação como Humanidades e Cultura. Elas serão claramente prejudicadas”, apontou Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes, Iago Montalvão, é difícil acreditar num projeto que promove alterações drásticas na gestão do ensino público superior do País e haverá o respeito à autonomia universitária sendo que nem mesmo o ministro, Abraham Weintraub, respeita tal preceito constitucional.
“Muito do que está no novo texto acaba como letra morta, como o trecho que fala em assegurar a autonomia universitária. O próprio texto, em outros artigos, confronta a autonomia universitária. Fora, as ações do próprio Ministério da Educação em tentar impedir determinados debates de cunho político nas universidades e o desrespeito as consultas feitas nas universidades. Como confiar em um texto que fala em autonomia universitária com um ministério que, na prática, não respeita essa autonomia? ”, questionou.
Na avaliação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), é inegável que o setor de educação do País enfrenta problemas, mas é preciso reconhecer os avanços dos últimos anos após décadas de subfinanciamento público para o setor.
Apesar dos contingenciamentos promovidos pelo governo Bolsonaro, da Emenda Constitucional 95 que limita o investimento público e das dificuldades enfrentadas pelo setor, o senador Jean Paul afirma que os debates acerca das mudanças na área educacional devem garantir a autonomia universitária.
“São inegáveis os avanços e o trabalho hercúleo de quem faz educação no Brasil hoje. Não reconhecer isso e simplificar o problema afirmando que a educação não funciona e que eu cheguei para corrigir com Wall Street, Ipanema, Leblon ao meu lado e que minha visão é a correta do Brasil, é de uma petulância e impertinência brutal para o setor”, afirmou.
Por PT no Senado