O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou, durante a cerimônia de posse de Helder Barbalho na Secretaria de Portos, na terça-feira (5), na qual representou a presidenta Dilma Rousseff, que os terminais portuários mais atrativos incluídos na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2) devem ir a leilão ainda em 2015.
Cinco desses terminais de uso público (TUPs) se localizam no Pará e outros três na cidade de Santos, no litoral paulista. Eles serão concedidos à iniciativa privada em regime de arrendamento. Barbalho substitui Edinho Araújo como ministro-chefe da Secretaria e assume para conduzir o processo.
Será a rodada inicial, a abertura, da nova temporada do PIL. Anunciado pela presidenta Dilma em 9 de junho, o PIL 2 tem previsão de atrair R$ 198,4 bilhões em investimentos até os primeiros anos da próxima década.
“Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs, além de uma expansão, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos”, informou nota divulgada no mesmo dia pelo ministério.
Apenas no segundo mandato do governo Dilma, que termina em 2018, o programa quer atrair investimentos de R$ R$ 69,2 bilhões, quase 35% do total. A partir de 2019 serão outros R$ 129,2 bilhões, mais de 65%.
Sancionada em 2013, a nova Lei dos Portos já atraiu investimentos no valor de R$ 19 bilhões na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em arrendamentos, dimensiona o Ministério.
De acordo com a nota, esta etapa de concessões portuárias estima investimentos de R$ 37,4 bilhões. Serão 50 novos arrendamentos, com investimentos de R$ 11,9 bilhões, 63 novas autorizações para TUPs, com mais R$ 14,7 bilhões, e renovações antecipadas de arrendamentos, atraindo mais R$ 10,8 bilhões.
“Os arrendamentos serão divididos em dois blocos. O primeiro contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões”, esclarece a nota.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias