Está no ar o portal Participa.br que centraliza os mecanismos de participação popular do Estado Brasileiro e abre canais para o debate de políticas públicas. A plataforma, baseada num sofwtare nacional livre e auditável, faz parte da Política Nacional de Participação Social, lançada nesta sexta-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff.
Durante a Arena da Participação Social, promovida em Brasília, a presidenta Dilma enfatizou o caráter transformador da participação social “porque mostra o caminho que o povo quer seguir”. Além de lembrar o papel da Lei de Acesso à Informação e da Comissão da Verdade, Dilma defendeu o diálogo com a sociedade como mecanismos fundamentais para o fortalecimento da democracia. “Não haverá reforma política no país se não houver participação social”.
Política Nacional – Ao consolidar os avanços dos últimos 10 anos no uso dos mecanismos democráticos previstos na Constituição de 1988, o decreto que institui a Polícia Nacional orientará os órgãos e entidades federais a permitir a participação popular no ciclo de gestão de políticas públicas. O portal também servirá como um meio de transparência e prestação de contas.
O portal traz para a internet as ações federais que, desde o início do governo Lula, ampliam as oportunidades de debate democrático. Entre 2003 e 2012, mais de 7 milhões de cidadãos brasileiros participaram de 87 conferências nacionais sobre 40 temas e setores (como Saúde e Educação). Assim,as novas formas de participação social, por meio das redes sociais e internet, se somam aos 120 conselhos presenciais – 40 deles com expressiva presença de representantes da sociedade civil.
Da Redação da Agência PT de Notícias