O governo Bolsonaro segue desmoralizando o Brasil aos olhos do mundo ao afrouxar a legislação ambiental, apesar das promessas de que teria compromisso em diminuir o desmatamento. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) anunciou que o desmatamento da Amazônia em abril atingiu 778 km², o maior volume de desflorestamento para o mês de abril registrado nos últimos dez anos. “Sem fiscalização e com cortes milionários no orçamento do Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento da Amazônia segue em alta”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE).
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, senador Jaques Wagner (PT-PE), também está preocupado com o afrouxamento da legislação ambiental, que está comprometendo a imagem do país na comunidade internacional. Ele criticou a aprovação pela Câmara do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. “Na pandemia, uma prioridade deve ser o trabalho para garantir mais vacinas. É inaceitável querer aprovar um projeto como este a toque de caixa”, disse.
A taxa de desmatamento em abril, de acordo com o Imazon, é 45% maior que o desmatamento registrado em abril do ano passado, quando 536 km² de floresta amazônica foram devastados. O desmatamento também bateu recorde histórico em março, quando o Imazon registrou 810 km² de floresta devastado. O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), diz que o Brasil deixou de ser protagonista na agenda ambiental na comunidade internacional e está sendo visto como vilão. “O governo do presidente Jair Bolsonaro envergonha o país, porque não tem nenhum compromisso com a Amazônia”, lamenta. Ele defende que o Senado analise com rigor o projeto que altera procedimentos para o licenciamento ambiental, impedindo retrocessos.
Ele lembra que os dados do próprio governo federal, que usa outra metodologia e aponta áreas sob alerta de desmatamento, também classificaram o mês de abril como o pior da série histórica. O monitoramento do Imazon é feito pelo Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), que monitora a região via satélites. Os dados do governo são processados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe. Pelos dados do Deter, a área sob alerta de desmatamento na Amazônia Legal em abril foi a maior para o mês desde 2016: 581km² até o dia 29.
“São números devastadores, por causa desta ausência de fiscalização e o processo criminoso de devastação da Amazônia”, insiste o líder Paulo Rocha. “Há consequências graves para a Amazônia, o clima e a proteção ambiental”. O senador acusa o governo de promover um desmonte criminoso das políticas públicas para proteção ao meio ambiente.
Em abril, um dia depois de Jair Bolsonaro prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses para as áreas de fiscalização ambiental, o governo anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente. Os vetos afetam programas cruciais tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente. No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milhões. No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões.
Do PT Senado