A crescente violência com armas de fogo nos Estados Unidos está expondo a desastrosa política do acesso praticamente ilimitado a armamentos, inclusive pesados. Em um mês, entre 16 de março e 17 de abril, foram registrados sete tiroteios em sete cidades diferentes no país, com mais de 40 mortos, segundo a mídia norte-americana. Neste final de semana, ocorrerem três ataques com armas de fogo nos estados da Louisiana, Wisconsin e Texas.
Diante da sucessão de ataques a tiros, aumentou a pressão da sociedade pela revisão da regulamentação sobre a venda de armas no país. A posse de armas de fogo é “cláusula pétrea” nos Estados Unidos, mas pesquisa da Reuters/Ipsos identificou que a maioria apoio leis mais duras. Em resposta, o presidente Joe Biden acena com medidas para tentar controlar o acesso às armas no país. Para o novo presidente dos EUA, o país vive uma “epidemia de violência com armas de fogo”.
Bolsonaro aposta em armar milícias
Enquanto isso no Brasil, mesmo órfão de Donald Trump e sua política, Bolsonaro insiste com armar a população, abrir o mercado e armar suas milícias políticas. Hoje, o país tem 1,1 milhão de armas legais nas mãos de cidadãos — 65% mais do que o acervo ativo de dezembro de 2018, antes de Bolsonaro tomar posse. Em 2020, mais de US$ 29,3 milhões em revólveres e pistolas ingressaram no país ano passado. Armas de fogo foram responsáveis por 70% das 43 mil pessoas assassinadas ano passado.
Em discussão no STF, o decreto das armas teve trechos de seu texto suspensos pela ministra Rosa Weber, atendendo a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6677, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores. Na sexta-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do processo, suspendendo o julgamento até concluir sua análise. Após, o tema será levado ao plenário do STF que julgará se aprova a suspensão dos trechos apontados pela ministra Rosa Weber.
Até lá, de acordo a ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores, estão suspensos os dispositivos que tratam:
i) do afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre armamentos de uso restrito;
ii) da autorização para a prática de tiro recreativo sem necessidade de registro prévio;
iii) da possiblidade de aquisição de até 06 armas de fogo por cidadão;
iv) do aumento do limite máximo de munições a serem adquiridas pelos CACs;
v) da prática de tiro desportivo por adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos;
vi) do porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos; dentre outros.
Da Redação