O presidente Lula recriou, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff para garantir atendimento básico de saúde nas regiões mais distantes do país.
Em sua nova fase, o programa volta expandido, com o objetivo de contratar 15 mil profissionais em 2023, fazendo com que o total de médicos participantes chega ao recorde de 28 mil. O investimento por parte do governo federal neste ano será de R$ 712 milhões.
Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS, com atenção especial a comunidades indígenas e quilombolas.
Do total de novas vagas previstas para 2023, 5 mil serão abertas por meio de edital agora em março. As outras 10 mil vagas serão oferecidas no segundo semestre, em um formato que prevê a contrapartida dos municípios.
Preferência para brasileiros
O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período. Os médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção dos editais.
Caso as vagas não sejam fechadas com esses profissionais, serão abertas para brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) e terão desconto de 50% na prova de revalidação de seus diplomas.
Outra novidade é que o Mais Médicos agora incluirá também a especialização dos profissionais e incentivos para que eles fiquem o maior tempo possível nos municípios.
Os médicos selecionados poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Além disso, também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, cerca de R$ 13 mil reais mensais, para atuar nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será mantido o valor integral da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença remunerada de 20 dias.
Além disso, profissionais formados com apoio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão receber incentivos, bem como os médicos que decidirem cumprir o programa de residência em áreas remotas.
Resultados do Mais Médicos
Desde 2013, o Mais Médicos atendeu mais de 63 milhões de brasileiros e brasileiras em mais de 4 mil municípios. As estatísticas demonstram que, nas cidades onde o Mais Médicos foi implantado, houve mais consultas e menos internações.
Um estudo realizado pela Rede Observatório do Programa Mais Médicos, entre 2013 e 2015, apontou que o número de consultas em municípios com médicos do programa aumentou 33%, enquanto o número de internações ficou 4% menor.
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Enquanto o crescimento médio do país em número de consultas no período foi 29%, o aumento nos municípios sem médicos do programa ficou em 15%. Nos municípios com cobertura do Mais Médicos maior que 36% da população, a redução no número de internações no mesmo período foi ainda maior, chegando a 8,9%.
Com a redução no número de internações, em 2015, mais de 91 mil pacientes não precisaram ser internados em todo o país, liberando os leitos para os que mais necessitam. Os dados são do Ministério da Saúde.
Da Redação