A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, de acatar pedido do partido de Bolsonaro para censurar os artistas participantes do festival Loolapalooza, é um ato de censura incompatível com um tribunal que deveria zelar pelas garantias democráticas.
Os artistas já tiveram cassado o seu direito constitucional de manifestar, por meio de sua arte, de seu trabalho, as suas posições políticas durante o processo eleitoral. Agora, se veem amordaçados pelo TSE em seu direito de manifestação contra um governo autoritário que persegue cotidianamente as artes e a cultura.
É aterrador que um juiz responda positivamente aos anseios de censura de Jair Bolsonaro, que se incomodou pelo impacto do posicionamento de artistas como Emicida, Marina e Pablo Vittar.
O TSE não é um órgão de censura, mas um guardião da democracia. O tribunal e seus juízes deveriam se preocupar com a campanha antecipada feita por Bolsonaro em atividades governamentais, com a enxurrada de fakenews que entopem as redes sociais e contaminam a sociedade, bem como com as tentativas de descredenciar a credibilidade do sistema eleitoral, e não com artistas que exercem seu direito cidadão à livre manifestação em evento privado.
Defendemos a liberdade de expressão artística e política. Censura nunca mais e democracia para sempre.
Márcio Tavares
Secretário Nacional de Cultura do PT
Coletivo Nacional de Cultura do PT
Secretaria Nacional de Cultura do PT