O Ministério do Planejamento esclarece não há atraso nos pagamentos referentes a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), muito menos causados por problemas de caixa do governo federal. A suspeita foi levantada em reportagens dos jornais O Estado de S. Paulo, de domingo (24), e Valor Econômico, de segunda-feira (25).
“Os pagamentos totais do PAC – por meio de todos os ministérios e outros órgãos executores – foram R$ 38 bilhões no período de janeiro a 21 de agosto de 2014, ante R$ 29 bilhões pagos no mesmo período de 2013 (crescimento de 31%)”, informa nota do Ministério.
Somente no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de janeiro a 21 de agosto deste ano o total de pagamentos (R$11,72 bilhões) foi superior em cerca de R$1,77 bilhão (aumento de 18%) em relação ao mesmo período de 2013 (R$9,95 bilhões).
Os demais empreendimentos do PAC, executados por meio do Ministério das Cidades, excluídos os valores referentes ao MCMV, totalizaram pagamentos no valor de R$ 1,84 bilhões, entre janeiro a 21 de agosto deste ano, montante 7% superior em relação ao mesmo período de 2013 (R$1,71 bilhões).
Os empreendimentos do PAC, executados por meio do Ministério da Defesa, totalizaram pagamentos no valor de R$4,02 bilhões, entre janeiro a 21 de agosto deste ano, montante 34% superior em relação ao mesmo período de 2013 (R$2,99 bilhões).
“Para que os pagamentos sejam efetivados as prefeituras ou Estados realizam as medições das obras, que passam por validação técnica na Caixa Econômica Federal e nos ministérios executores”, diz a nota. “Somente após essas etapas, que confirmam se o que está sendo cobrado na fatura é o que está previsto contratualmente, os pagamentos são efetivamente realizados”.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT na Câmara e do Ministério do Planejamento