Poucas horas após o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, o golpista Michel Temer anunciou uma série de retrocessos como fim da Secretaria de Igualdade Racial; revisão do Bolsa Família; fim da Controladoria-Geral da União e redução do Sistema Único de Saúde. Sob o pretexto de “reduzir gastos”, acabou também com o Ministério da Cultura (MinC). A reação foi imediata: milhares de artistas ocuparam prédios públicos de todo o país e já anunciaram que não vão negociar com um governo sem legitimidade.
À Agência PT de Notícias, a representante nacional do Movimento Ocupa MinC Marina Brito afirmou que a ocupação agora é “símbolo de uma resistência ao governo golpista, conservador e elitista”. Explicou também que a luta não é movida somente pelo golpe que as políticas públicas para cultura receberam, mas é sobretudo porque direitos sociais e conquistas históricas estão em risco. “Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não podem virar as costas para as lutas dos outros movimentos sociais”.
Mesmo com recriação do MinC, o movimento reforçou que não existe diálogo, conciliação ou negociação com governo instituído. Em nota, argumentaram que “não há coerência em um discurso contra o machismo, a homofobia, a xenofobia e pactuar com um projeto de governo golpista que assumiu de forma arbitrária, causando um desmonte de setores e instituições essenciais do Estado brasileiro”.
Abaixo a entrevista completa:
Em nota, o movimento reforçou que não haverá diálogo com ministros do governo golpista. Por que adotaram esta posição?
Nossa pauta não é só pelo MinC. Não dissociamos a luta da cultura das demais lutas de outros seguimentos sociais que também foram cerceados pelo governo interino de Michel Temer. Nosso movimento é amplo, não se limita à atual conjuntura política. Não é de apoio ao governo Dilma, mas é expressamente contra um governo que consideramos ilegítimo. Além do golpe na democracia, também foi capaz de golpear muitos dos direitos conquistados. Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura não podem virar as costas para as lutas dos outros movimentos sociais. A cultura é também pela luta das mulheres, dos LGBTs, das negras e negros, dos quilombolas, dos indígenas, dos trabalhadores do campo, das florestas e das águas, e de todos os movimentos ligados aos direitos humanos. Nós somos todos e por todos. E não reconhecemos esse governo que, em uma semana, nos tirou direitos arduamente conquistados e constantemente em construção.
Qual é a principal razão deste movimento de Ocupação das instituições que representam políticas públicas para cultura em todo Brasil?
Os prédios da Funarte, IPHANs são os únicos mecanismos concretos de ligação que tínhamos com o ministério da Cultura. A ocupação agora, é símbolo de uma resistência ao governo golpista, conservador e elitista.
Vocês afirmam que a “luta pela democracia não tem nada para terminar”. Pretendem resistir até quando?
O que pretendemos é resistir até o Temer cair. Mas uma ocupação não é limitada até sua possível data de saída. Uma ocupação é muito importante pela construção diária que se faz na convivência e nos debates, nas formações políticas e nos diálogos com a sociedade. E justamente por isso ela já é válida.
Qual pode ser uma boa resposta a pessoas que dizem que “cultura não é importante”, “cultura é perfumaria”, diante da desvalorização da cultura pelo governo Temer?
Primeiramente, cultura não é só arte, em suas variações de linguagem, a cultura é a identidade de um povo. Costumes, crenças, tradições e valores, identidades e transformações históricas. Sendo, assim um forte e principal agente de identificação pessoal e social, integrando todos os segmentos sociais fortalecendo as potencialidades e diversidades entre gerações. Cultura é conhecimento. E por isso, ela também integra o hall de necessidades básicas de uma sociedade, assim como saúde e educação.
Além da Cultura não se restringir as linguagens artísticas, o MinC também não se restringe a lei Rouanet; e essa lei, no seu formato, não representa a democratização da cultura pela qual buscamos – essa é a visão errônea de muitos que criticam nossa luta pela cultura. Ela também estava sendo criticada e reivindicada a uma nova formulação pela maior parte dos artistas e grupos culturais brasileiros. O MinC estava em constante construção. Queremos de volta essa construção democrática das políticas públicas brasileiras.
Por Daniella Cambaúva da Agência PT de Notícias